Mais dois postos fiscalizados nesta sexta-feira (13) em Araçatuba (SP) durante a 22ª etapa da Operação Combustível Limpo, apresentaram irregularidades em bombas, de acordo com o balanço divulgado no início da noite pela Secretaria do da Justiça e Cidadania do Estado.
O Hojemais Araçatuba acompanhou a visita ao auto posto localizado na rua Bolívia, Vila Industrial, onde quatro das nove bombas medidoras de combustíveis verificadas pelos fiscais do Ipem (Instituto de Pesos e Medidas) apresentaram erros.
Segundo o que foi informado, o maior erro foi menos 162 ml a cada 20 litros abastecidos contra o consumidor e vazamento do bico de descarga.
Pompeu
De acordo com o que foi divulgado, os fiscais também estiveram em um posto na avenida Joaquim Pompeu de Toledo, na Vila Estádio, onde das seis bombas medidoras verificadas, cinco foram reprovadas.
Nesse caso, foi constatado o erro de menos 100 ml a cada 20 litros abastecidos, prejudicando o consumidor; dígito queimado do instrumento; e vazão da bomba não atingiu 50% do tolerado.
Por fim, o terceiro estabelecimento vistoriado fica na rua dos Fundadores, no bairro Novo Umuarama. Das 6 bombas verificadas, segundo o que foi informado, duas estavam irregulares, com a mangueira em mau estado de conservação e vazamento do bloco medidor.
As bombas com irregularidades são lacradas e os responsáveis precisam acionar o Ipem para fazer os devidos reparos, para que depois elas seja liberadas ao uso.
Força-tarefa
A Operação Combustível Limpo é coordenada pela Secretaria de Justiça e Cidadania e envolve outros seis órgãos do Governo, incluindo: Segurança Pública; Fazenda e Planejamento; Infraestrutura e Meio Ambiente; Saúde; Ipem-SP e Procon-SP.
Desde que foi criada, em outubro de 2021, as equipes do Ipem-SP fiscalizaram 100 postos nas cidades de São Paulo, Araçatuba, Campinas, Guarujá, Santos, Osasco, Praia Grande, Registro, Santo André, São Bernardo do Campo e Taboão da Serra. Destes, 54 estabelecimentos apresentaram irregularidades e foram autuados pelos fiscais do instituto.
Fiscalização
O secretário estadual da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, explicou que operação foi criada devido ao número significativo de fraudes, como roubos e furtos e adulterações de combustíveis. De acordo com ele, a fiscalização seguirá por alguns dias em Araçatuba e região.
“Nós atuamos contra falsos comerciantes, que praticam crimes contra o consumidor, com fraude na quantidade, qualidade, produto sem procedência, lavagem de capitais e até facções criminosas por trás de postos de combustíveis”, disse.
Irregularidades
Costa explicou que as irregularidades podem ou não serem dolosas, mas não deixam de causar prejuízo ao consumidor, seja por falha involuntária no equipamento por parte do comerciante, ou por adulteração.
Nos casos constatados em Araçatuba, de falha não dolosa, é feito o auto de infração e aberto processo administrativo com direito à defesa por parte do comerciante. Se for mantida a multa, ela varia de acordo com o faturamento da empresa.
Se a irregularidade for relativa à fiscalização do Procon, a multa pode chegar a até R$ 12 milhões; se for pelo Ipem, que verifica a quantidade de combustível entregue ao consumidor, pode chegar a aproximadamente R$ 1,5 milhão.
Crime
O diretor do Deinter-10 (Departamento de Polícia Judiciária) de Araçatuba, delegado Mauro Gabriel, acompanhou a fiscalização, representando a SSP (Secretaria de Segurança Pública).
Ele explicou que a primeira função dos policiais é garantir a segurança das equipes durante a vistoria. Porém, em caso de indícios de crime, é determinada a instauração de inquérito policial, mas podem até ocorrer prisões em flagrante de maus comerciantes.
