A Justiça de Birigui (SP) acatou denúncia contra um morador na cidade, que passa a responder processo por ter divulgado vídeo de relação sexual com uma ex-namorada dele, com a qual se relacionou por um ano e meio.
Este é o segundo caso do tipo divulgado pelo Hojemais Araçatuba nos últimos dias, investigado pela DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) de Birigui. O outro ainda está em fase de investigação.
Nesse caso em que o acusado já virou réu, ele também responde por ameaça e crime de coação no curso do processo, pois passou a ameaçar a vítima após ser informado que ela o havia denunciado à polícia.
Investigações
Segundo o delegado Ícaro de Oliveira Borges, responsável pelo inquérito, as investigações tiveram início em dezembro de 2022. Os nomes das partes não serão divulgados para não expor a vítima.
A investigação apurou que o casal se relacionou amorosamente pelo período de um ano e meio. Durante o relacionamento, de livre e espontânea vontade, foram gravados vídeos íntimos que ficaram em poder do réu.
Entretanto, após o fim do namoro, o acusado passou a ameaçar a vítima e a importuná-la, fazendo inclusive com que ela perdesse o emprego. Diante disso, ela procurou a DDM, registrou um boletim de ocorrência e representou criminalmente contra o ex-namorado.
Ameaças
Segundo a investigação, ao tomar conhecimento que havia sido denunciado à polícia, o réu enviou mensagem à mãe dele, falando que tinha “conteúdo pornográfico” da ex-namorada e poderia “acabar com a vida dela sempre”. Em seguida, enviou, também por mensagens, várias fotos íntimas da vítima.
No dia seguinte ele também encaminhou um vídeo íntimo para a ex-namorada e ordenou que ela voltasse à delegacia para retirar a queixa, caso contrário, publicaria o conteúdo pornográfico na internet.
Segundo a polícia, a vítima ficou desesperada, alertou que expor a intimidade dela seria crime e pediu que esquecesse a situação. Porém, o réu alegou que o conteúdo havia sido gravado com a autorização dela e que a intenção dele era justamente atingi-la moralmente, maculando sua imagem.
Provas
Com base nas informações colhidas durante a investigação, o delegado representou à Justiça pela autorização para realizar uma série de atos de Polícia Judiciária e teve os pedidos atendidos.
Após as diligências os materiais obtidos foram encaminhados ao Instituto de Criminalística para exame pericial e foi constatado que em junho do ano passado, o acusado trasmitiu pelo WhatsApp, as imagens de nudez da ex-namorada sem o consentimento dela. Também foi confirmado que no mesmo mês ele ameaçou a vítima.
Denunciado
A DDM concluiu as investigações em fevereiro deste ano e relatou o inquérito policial ao Poder Judiciário. O Ministério Público ofereceu denúncia com base no que foi investigado, pedindo a condenação do acusado por ameaça, com pena agravada por se tratar de conduta contra ex-namorada.
Ele também foi denunciado por divulgação por sistema telemático de fotografia/vídeo que contenha cena de sexo, nudez ou pornografia, sem o consentimento da vítima. A pena em caso de condenação também deve ser aumentada em razão deles terem mantido relação íntima de afeto.
Por fim, também foi pedida a condenação pelo crime de coação no curso do processo policial, todos os crimes com base na lei Maria da Penha, quando a conduta é praticada no contexto da violência doméstica, familiar ou relação íntima de afeto.
A denúncia já foi recebida pela Justiça e teve início um processo criminal que corre em segredo de Justiça. O réu aguarda julgamento em liberdade.
