Uma mulher de 27 anos foi detida na quinta-feira (5), em Birigui (SP), acusada de furtar uma garrafa de cachaça e um marmitex em um supermercado na cidade. Essa mesma mulher havia sido presa em 27 de abril, após causar danos no pronto-socorro da cidade.
Segundo a ocorrência, policiais militares foram informados de um furto em um mercado na rua Euclides Miragaia. No local, o gerente e um funcionário relataram que a investigada entrou no estabelecimento, foi até a rotisseria e pegou uma marmita e uma garrafa cachaça.
Em seguida, ela foi para a frente do prédio e passou a consumir a mercadoria furtada. Quando os policiais chegaram, eles encontraram a investigada sentada na frente do mercado e comendo a marmita.
Insignificância
Segundo os policiais, a mulher não apresentou resistência e foi levada ao plantão policial, onde representantes do estabelecimento informaram que o valor da mercadoria subtraída somava R$ 25,00.
O delegado Eduardo Lima de Paula, que presidiu a ocorrência, decidiu pela liberação após o registro da ocorrência. Ele considerou que não houve lesão relevante e efetiva ao patrimônio da empresa vítima.
“Nesse contexto, reputo aplicável o denominado princípio da insignificância, também conhecido como delito de bagatela”, cita no boletim de ocorrência, argumentando que os bens subtraídos representam menos de 10% do salário mínimo.
Por fim, considerou que, independentemente do histórico criminal da investigada, a conduta em apuração não apresenta gravidade mínima para atuação do Estado. Porém, um inquérito será instaurado para investigado o caso.
