Uma megaoperação foi deflagrada no início da manhã desta quinta-feira (28) por uma força-tarefa composta por cerca de 1.400 agentes de vários órgãos, que cumprem mandados de busca e apreensão e prisão em vários Estados brasileiros.
Segundo o Ministério Público de São Paulo, o objetivo da “Operação Carbono Oculto” é desarticular suposto esquema de organizações criminosas especializadas em fraude no setor de combustível, com infiltração de integrantes do PCC (Primeiro Comando da Capital), lesando os consumidores que abastecem seus veículos e toda uma cadeia econômica.
Os mandados são cumpridos em São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina, com apoio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) de cada Estado.
Também participam agentes do Ministério Público Federal, da Polícia Federal, das Polícias Civil e Militar, da Receita Federal do Brasil, Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento de São Paulo, da ANP (Agência Nacional do Petróleo) e da PGE-SP (Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo), por meio do Gaerfis (Grupo de Atuação Especial para Recuperação Fiscal).
Como funciona
Segundo o que foi divulgado, o PCC estaria associado a uma rede de organizações criminosas, com vínculo permanente ou eventual, para assegurar a efetividade das atividades econômicas ilícitas, por meio da inserção na economia formal, como é o setor de combustível e o sistema financeiro.
São investigados mais de 350 alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, suspeitos da prática de crimes contra a ordem econômica, adulteração de combustíveis, crimes ambientais, lavagem de dinheiro, fraude fiscal e estelionato. As irregularidades foram identificadas em diversas etapas do processo de produção e distribuição de combustíveis.
Metanol
A principal fraude seria a importação irregular de metanol, por meio do Porto de Paranaguá (PR). O produto é altamente inflamável e tóxico, e utilizado por postos e distribuidoras para adulterar combustíveis, gerando lucros bilionários à organização criminosa.
Segundo a investigação, esse metanol importado não seria entregue aos destinatários indicados nas notas fiscais, mas desviado e transportado clandestinamente, com documentação fraudulenta e em desacordo com normas de segurança, colocando em risco motoristas, pedestres e o meio ambiente.
A investigação encontrou fraudes em mais 300 postos de combustíveis. Nesses estabelecimentos, os consumidores estariam pagando por volumes inferiores ao informado pelas bombas (fraude quantitativa) ou por combustíveis adulterados fora das especificações técnicas exigidas pela ANP (fraude qualitativa).
Ameaças
Ainda de acordo com o que foi divulgado, a investigação apontou que proprietários de postos de combustíveis teriam vendido os estabelecimentos e não recebido os valores da transação, sendo ameaçados de morte caso fizessem qualquer tipo de cobrança.
O produto e proveito das infrações econômicas e penais foram realocados em uma complexa rede de interpostas pessoas que ocultam os verdadeiros beneficiários em camadas societárias e financeiras, especialmente em shell companies, fundos de investimento e instituições de pagamento.
Parte desse dinheiro teria financiado a aquisição de usinas sucroalcooleiras e potencializado a atuação do grupo, que absorveu distribuidoras, transportadoras e postos de combustíveis. As transações financeiras do grupo transitam por fintechs controladas pelo crime organizado, cujo portfólio de clientes é formado majoritariamente por empresas do setor.
Rastreamento
A investigação apurou que a escolha por uma instituição de pagamento, em vez de bancos tradicionais, visa a dificultar o rastreamento dos recursos. As fintechs operavam com contabilidade paralela, permitindo transferências entre empresas e pessoas físicas sem que os beneficiários finais fossem identificados.
O CIRA/SP (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo) adotará providências judiciais para bloquear bens suficientes para recuperar o tributo sonegado, cujo montante atualizado é estimado em R$ 7.672.938.883,21.
