A Prefeitura de Birigui (SP) informou em nota na manhã desta quarta-feira (9), que instaurou uma sindicância para apurar denúncia contra a professora de uma creche da rede municipal de ensino, que é acusada de tortura contra crianças com idades entre 4 e 5 anos.
Ela é investigada em inquérito instaurado pelo 1º Distrito Policial e foi afastada das funções por determinação da Justiça, na terça-feira (8), atendendo pedido da polícia.
Em nota, a Prefeitura afirma que assim que tomou conhecimento dos supostos fatos envolvendo conduta da professora, a prefeita Samanta Borini (PDS) determinou, de imediato, a abertura de sindicância administrativa para apuração rigorosa dos acontecimentos.
A medida teria sido tomada ainda antes do ajuizamento de qualquer ação judicial, segundo a administração municipal. "A medida reforça o compromisso da atual gestão com a transparência, a legalidade e a proteção dos direitos fundamentais, especialmente no ambiente escolar” , informa a nota.
Ainda de acordo com a assessoria de imprensa, o município informa que cumprirá integralmente a decisão judicial que determinou o afastamento da profissional investigada das funções, respeitando o devido processo legal e as determinações das autoridades competentes.
“Por se tratar de processo que tramita sob segredo de Justiça, a Prefeitura se limita a essas informações neste momento, com o objetivo de preservar os envolvidos e a integridade da apuração” , finaliza a nota.
Apuração
A reportagem acompanha o caso desde 27 de junho, quando tomou conhecimento do desligamento da diretora dessa creche. Na ocasião começaram a surgir relatos de possível investigação contra a professora.
A Prefeitura foi questionada se o desligamento dessa diretora teria relação com o caso. Porém, segundo a administração municipal, a transferência dela não teria qualquer relação com os fatos que estão em apuração pela polícia ou com eventuais denúncias apresentadas.
Caso
Conforme publicado, a professora passou a ser investigada após denúncia feita em 25 de junho pelo Disque 100. O inquérito foi instaurado no 1º Distrito Policial, que colheu depoimentos de várias testemunhas que confirmaram que crianças seriam submetidas a atos cruéis por parte da professora.
Segundo a denúncia, as crianças que não se comportavam ou choravam na sala de aula seriam submetidas a esguicho de água pela mangueira do chuveiro (chuveirinho), direcionados às narinas, olhos, orelhas e boca.
Teria ocorrido casos em que crianças teriam sido colocadas debaixo do chuveiro com água fria e depois mantidas com as roupas molhadas na sala de aula. A polícia teria confirmado a existência de quatro vítimas, mas pode haver pelo menos mais duas.
Afastamento
Atendendo pedido da polícia, a Justiça determinou o afastamento imediato da investigada das funções e de qualquer instituição de ensino. Ela está proibida de manter contato com as vítimas e testemunhas.
Além disso, foi determinado que as vítimas sejam inseridas em programas socioassistenciais e atendimento psicossocial. As medidas têm como objetivo assegurar a proteção das crianças e garantir o andamento das investigações, que prosseguem, já que existe a possibilidade de haver outras vítimas.
Defesa
A defesa da professora investigada, feita pelo advogado Elber Carvalho de Souza, informou que ainda não teve acesso aos autos, mas que irá provar a inocência da cliente no decorrer do procedimento investigativo.
