Planejamento tributário: cinco erros que mascaram o resultado

O Brasil está entre os países com a maior média de cobrança de imposto sobre a renda por empresas, é o que indica uma pesquisa realizada pela CNI (Confederação Nacional das Indústrias), em parceria com a consultoria Ernest Young, que visa comparar a carga tributária para as empresas nacionais com outros países.

O relatório aponta que, enquanto nas outras nações, a tributação de IR para as companhias é de 22,96%, no Brasil é quase 35%. É demonstrado ainda que Estados Unidos, Japão, França e Argentina já conseguiram reduzir suas alíquotas.

Apenas 30 países no mundo passam de 30 pontos e, o Brasil, segue isolado na liderança. Definitivamente, esse é um título de que não podemos nos orgulhar.

Mas a situação vai além da cobrança de IR. De acordo com o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), o Brasil edita cerca de 760 normas por dia. Além disso, as pequenas empresas gastam em média 1.958 horas ao longo do ano para realizar a gestão e o pagamento das obrigações tributárias.

Impostos e taxas podem representar 68,4% da lucratividade das companhias. O planejamento tributário é uma alternativa para superar essa adversidade, uma vez que ele vai possibilitar a redução de custos, além de evitar prejuízos financeiros para a empresa.

O que é planejamento tributário?

Planejamento tributário é a gestão do pagamento de tributos de uma empresa e também o estudo de maneiras de reduzir legalmente a carga tributária que incide sobre ela.

Assim como um administrador faz a gestão do estoque, das vendas, dos recursos humanos e demais áreas, o cumprimento das suas obrigações fiscais também deve ser gerido de maneira organizada.

Ele é parte fundamental da estratégia de negócio das empresas, principalmente para quem visa obter melhores resultados.

Cinco erros comuns

Com um sistema complexo e cheio de exceções, é natural que muitos gestores desconheçam o melhor caminho para uma gestão fiscal eficiente, o que leva muitas empresas a cometerem erros na elaboração do seu planejamento tributário. Portanto, é importante ficar atento aos erros mais comuns.

1)    Optar pelo regime tributário incorreto. A empresa deixa de aproveitar diversos benefícios oriundos do planejamento tributário no momento em que faz a escolha do modelo incorreto, ou seja, escolhe um regime que não atende as características econômicas da empresa. Essa escolha vai impactar ou não na saúde financeira dos negócios. 

2)    Achar que planejamento é um ônus. Não é verdade, pelo contrário. Ele é um bônus. Investir em planejamento não significa ter maiores gastos, mas é a possibilidade de descobrir meios legais para pagar menos impostos e garantir uma vida financeira saudável.

3)   Abusar dos mecanismos legais. Muitas vezes, a empresa abusa dos instrumentos previstos em lei para  elaborar o planejamento tributário. Fazendo isso de forma abusiva, muito embora não seja ilícito, sem incorrer em fraude, a administração tributária pode entender que esse planejamento foi abusivo de forma que desconstitui o fato gerador desses elementos.

4)   Ausência de monitoramento. Após definir a estratégia que irá adotar para o planejamento, a empresa que não faz o monitoramento legal das normas pode colocar a conformidade em risco, já que as normas são atualizadas diariamente e, por esse motivo, é necessário um acompanhamento de perto.

5) Planejamento fragmentado. É um erro considerar apenas alguns tributos, ou de forma isolada, e não a carga tributária como um todo. Temos a maior carga tributária da América Latina e uma das maiores do mundo, 33% do PIB, e não considerar esse volume é um erro gravíssimo.

A empresa que não observar esses itens, estará automaticamente mascarando um resultado financeiro ruim. O sinal de alerta para o gestor é que ele pode até acreditar que estar em conformidade com o fisco, mas na verdade está perdendo valor de caixa e não terá um resultado eficiente.

Por outro lado, para quem estiver atento e conseguir ficar longe desses desvios, terá como maior benefício a otimização dos custos. Pagar mais tributos com menos recursos é o objetivo de qualquer empresa e só com um bom planejamento tributário será possível alcançar essa meta.

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