A Receita Federal anunciou que o formato do CNPJ passará por uma mudança significativa a partir de julho de 2026, tornando-se alfanumérico. A alteração, publicada por meio de uma instrução normativa, não impactará os CNPJs já existentes, afetando apenas os novos cadastros realizados após essa data.
Segundo a Receita, a mudança visa garantir a continuidade da emissão de números de identificação, sem interromper políticas públicas nem causar transtornos às empresas e à sociedade. A medida busca evitar a escassez de combinações numéricas disponíveis no formato atual do cadastro.
O novo formato manterá 14 caracteres, sendo que as oito primeiras posições serão uma combinação de letras e números, representando a raiz do CNPJ. As quatro posições seguintes, também alfanuméricas, representarão a ordem do estabelecimento. As duas últimas posições permanecerão numéricas e correspondem aos dígitos verificadores.
A Receita Federal explicou que, para adaptar os novos números ao sistema atual de dígitos verificadores, será utilizada a tabela ASCII, subtraindo-se o valor 48 para atribuir equivalência numérica às letras. Por exemplo, a letra A equivalerá ao número 17, B ao 18 e assim por diante.
Essa mudança, conforme o Fisco, é necessária para garantir a disponibilidade de números de CNPJ no futuro, sem prejudicar a identificação das empresas já cadastradas no país.
