O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realiza, entre os dias 13 e 17 de abril, a 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! 2026. A ação é coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça e integra iniciativa do Conselho Nacional de Justiça para ampliar o acesso à documentação básica no país.
No Estado, a mobilização é organizada pela Corregedoria-Geral de Justiça e reúne diversos órgãos públicos e instituições parceiras, com foco em garantir cidadania, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Em Campo Grande, o mutirão será realizado no Ginásio da Unigran, com abertura oficial no dia 13, às 8h30. Durante a semana, serão oferecidos atendimentos em 16 estações, com serviços como emissão de segunda via de certidões, regularização de CPF, Carteira de Identidade Nacional, cadastro eleitoral, orientação jurídica, acesso a benefícios sociais e encaminhamento para emprego.
A ação conta com a participação de instituições como cartórios, Receita Federal, Tribunal Regional Eleitoral, Defensoria Pública, Ministério Público, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Funtrab e Secretaria de Assistência Social, além de atendimento específico a povos indígenas com apoio da Funai.
No interior de Mato Grosso do Sul, todas as comarcas também participam, ampliando o alcance dos serviços.
O objetivo principal é combater o sub-registro civil e garantir documentos essenciais, como certidão de nascimento, RG, título de eleitor e carteira de trabalho. A iniciativa também inclui registro tardio e atendimentos sociais e jurídicos.
O público prioritário inclui pessoas em situação de rua, indígenas, quilombolas, população carcerária, crianças em acolhimento, pessoas com deficiência, imigrantes, idosos e trabalhadores rurais.
Os serviços serão gratuitos mediante autodeclaração de baixa renda. A ação está alinhada à meta da Organização das Nações Unidas de garantir identidade legal para todos até 2030.
Nas edições anteriores, o número de atendimentos cresceu significativamente, passando de 678 em 2023 para mais de 6 mil em 2025. A expectativa para 2026 é ampliar ainda mais esse alcance.
