A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (DPMS) reabriu o processo de licitação para contratar uma empresa especializada na reforma da unidade da instituição em Três Lagoas . O aviso consta no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (16).
A contratação é conduzida por meio do Pregão Eletrônico nº 90025/2026 , vinculado ao Processo SEI nº 33/002654/2025. Segundo a publicação oficial, o objeto é a execução de serviços de reforma predial na unidade da Defensoria Pública em Três Lagoas , seguindo as condições estabelecidas no edital e seus anexos.
Licitação terá nova sessão em 30 de setembro
O procedimento foi publicado como uma “reabertura com prazo” , o que significa que a licitação terá uma nova etapa para recebimento e disputa das propostas.
A sessão pública está marcada para 30 de setembro de 2026, às 13h30, no horário de Brasília , por meio do sistema federal de compras governamentais. O edital foi retificado e seus anexos foram disponibilizados nos canais oficiais indicados pela Defensoria.
O processo segue as regras estabelecidas pela Lei Federal nº 14.133/2021 , a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Reforma será realizada na unidade de Três Lagoas
A publicação deixa claro que a contratação é destinada especificamente à reforma predial da Defensoria Pública em Três Lagoas . A instituição presta assistência jurídica gratuita à população que se enquadra nos critérios de atendimento e mantém atuação permanente no município.
O aviso publicado nesta quarta-feira, entretanto, não informa no trecho disponível o valor estimado da reforma, a metragem que será contemplada ou quais ambientes receberão intervenções . Esses detalhes constam, quando previstos, nos documentos técnicos e anexos do processo licitatório.
Também é importante destacar que a publicação não representa o início das obras . Neste momento, o processo encontra-se na fase de licitação. A execução da reforma dependerá da conclusão do procedimento e das etapas administrativas posteriores.
Processo movimenta estrutura pública em Três Lagoas
A reforma integra a movimentação administrativa da Defensoria Pública voltada à sua estrutura física no município. Com a reabertura do pregão, empresas interessadas na execução dos serviços poderão participar conforme os requisitos previstos no edital retificado.
A licitação utiliza a identificação UASG 926605 e também aparece associada à referência 47/2026 no sistema de compras.
Após a sessão de 30 de setembro, o processo deverá seguir as etapas previstas na legislação até que seja possível definir a empresa responsável, caso a disputa seja concluída com êxito.
