O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (24), um decreto que torna obrigatória a exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema de todo o país a partir de 2026. A medida regulamenta a chamada Cota de Tela para o próximo ano e estabelece um número mínimo de sessões de produções nacionais nas salas comerciais.
A fiscalização do cumprimento do decreto ficará sob responsabilidade da Agência Nacional do Cinema (Ancine). O texto também foi assinado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, e assegura espaço contínuo e diversificado para o cinema brasileiro no circuito exibidor.
Com a Cota de Tela, as salas de cinema passam a ter a obrigatoriedade de exibir filmes nacionais por um número mínimo de dias ao longo do ano, evitando que apenas um pequeno grupo de produções concentre a ocupação das telas. A proposta busca ampliar a diversidade de títulos brasileiros disponíveis ao público.
Além de fortalecer a presença do cinema nacional, a medida tem como objetivo estimular o setor audiovisual, impulsionando a produção, a circulação de obras, a geração de empregos e o aumento da renda na cadeia produtiva da cultura.
O decreto representa um passo importante na valorização da produção cultural brasileira e na democratização do acesso do público às obras nacionais nas salas de cinema.
Agência Brasil
