Um estudo apresentado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) revelou que, para cada R$ 1 investido em projetos financiados por meio da Lei Rouanet, houve um retorno médio de R$ 7,59 para a economia brasileira.
A pesquisa, encomendada pelo Ministério da Cultura, analisou os impactos econômicos, sociais e produtivos do principal mecanismo de incentivo à cultura do país.
Entre 2022 e 2024, o número de projetos apoiados pela lei apresentou crescimento significativo, saltando de aproximadamente 2.600 para mais de 14 mil projetos por ano, demonstrando expansão do acesso aos recursos e maior capilaridade da política pública cultural.
O levantamento avaliou despesas com locação de equipamentos, contratação de profissionais, aquisição de materiais e pagamento de fornecedores. Somente em 2024, cerca de 230 mil postos de trabalho foram gerados direta ou indiretamente por meio dos projetos incentivados, com um custo médio de R$ 12,3 mil por vaga criada.
Desde sua criação, em 1993, a Lei Rouanet já movimentou mais de R$ 60 bilhões em investimentos, considerando valores nominais. Em 2024, foram contabilizados 4.939 projetos com recursos executados, sendo a maioria apresentada por empresas, que representaram cerca de 86,7% dos proponentes.
Os projetos resultaram em aproximadamente 567 mil pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços, abrangendo mais de 1.800 tipos diferentes de atividades econômicas. A maior parte dos projetos captou valores de até R$ 1 milhão (76,7%), enquanto cerca de 21,7% alcançaram captação de até R$ 10 milhões. Os recursos foram majoritariamente direcionados a custos logísticos, administrativos e equipes técnicas, com aproximadamente um terço destinado ao pagamento de artistas.
O estudo também apontou forte efeito distributivo da renda, uma vez que 96,9% dos pagamentos individuais realizados por meio da Lei Rouanet foram inferiores a R$ 25 mil, favorecendo a pulverização dos recursos na cadeia produtiva cultural.
Em relação à distribuição regional, dos R$ 25,7 bilhões movimentados em 2024, a maior parte concentrou-se no Sudeste, com aproximadamente R$ 18 bilhões. A Região Sul captou cerca de R$ 4,5 bilhões, seguida pelo Nordeste, com R$ 1,92 bilhão, Centro-Oeste, com cerca de R$ 400 milhões, e Norte, com aproximadamente R$ 360 milhões.
Apesar da concentração, os dados demonstram crescimento expressivo nas regiões fora do eixo tradicional. Entre 2018 e 2024, o Nordeste apresentou aumento superior a 400% no número de projetos, enquanto a Região Norte registrou crescimento semelhante. O Centro-Oeste teve expansão de 245,4%, e a Região Sul de 165,1%. O Sudeste, embora com menor crescimento percentual, foi responsável pelo maior aumento absoluto de projetos.
Outro dado relevante refere-se à eficiência administrativa: o tempo médio de análise de projetos reduziu-se significativamente, passando de mais de 100 dias em 2022 para cerca de 35 dias em 2025, o que contribuiu para maior agilidade na execução das iniciativas culturais.
O levantamento também identificou capacidade de captação complementar fora do mecanismo principal, com mais de R$ 500 milhões obtidos por meio de outras fontes financeiras e cerca de R$ 300 milhões em apoios não financeiros no mesmo período.
A expectativa é de que as ações de fortalecimento regional ampliem ainda mais a participação das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste nos próximos anos, consolidando a Lei Rouanet como instrumento estratégico para o desenvolvimento econômico, geração de emprego e fortalecimento da economia criativa no Brasil.
Com informações de Agência Brasil.
