A atividade circense brasileira passou a ter reconhecimento oficial como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional. A medida está prevista na Lei nº 15.405, publicada nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União.
A nova legislação foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com assinatura conjunta das ministras Margareth Menezes, da Cultura, e Janine Mello, dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Com a publicação da norma, a atividade circense ganha respaldo institucional e passa a ter status ainda mais fortalecido como patrimônio cultural brasileiro, o que pode contribuir para a criação e ampliação de políticas públicas voltadas à valorização, preservação e fortalecimento do setor.
O reconhecimento abrange diversas expressões artísticas desenvolvidas no universo circense, como:
- malabarismo;
- acrobacias;
- números de equilíbrio, como corda bamba e perna de pau;
- palhaçaria e outras linguagens tradicionais do circo.
A lei reforça o papel histórico do circo na formação cultural e artística do país, destacando sua importância na construção da identidade cultural brasileira.
Presente no Brasil desde o século 19, o circo é considerado um dos pilares da cultura popular nacional e também possui relevância econômica.
Dados da Fundação Nacional das Artes (Funarte) apontam que o Brasil possui cerca de 800 circos de lona espalhados por todas as regiões, responsáveis por gerar sustento direto a aproximadamente 20 mil profissionais.
Além disso, o setor já conta com uma data comemorativa nacional: o Dia Nacional do Circo, celebrado em 27 de março, mesma data em que também é comemorado o Dia Mundial do Teatro.
Com a nova legislação, artistas e profissionais do setor passam a contar com maior reconhecimento institucional para preservação dessa tradição cultural no país.
