O governo federal abriu um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para financiar programas de subsídio à produção e à importação de combustíveis. Os recursos foram destinados ao Ministério de Minas e Energia .
A medida consta na Medida Provisória nº 1.395 , publicada nesta sexta-feira (9). Do valor total, R$ 6,17 bilhões serão direcionados ao óleo diesel de uso rodoviário , enquanto os R$ 1,35 bilhão restantes serão destinados a outros combustíveis derivados de petróleo.
Recursos serão destinados à ANP
O dinheiro será repassado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e utilizado para cobrir despesas relacionadas às ações de subvenção econômica previstas em medidas provisórias editadas ao longo deste ano.
A distribuição dos recursos ficou definida da seguinte forma:
| Destinação | Valor |
|---|---|
| Subvenção à produção e à importação de óleo diesel de uso rodoviário (MP nº 1.363/2026) | R$ 6,17 bilhões |
| Subvenção à produção e à importação de combustíveis derivados de petróleo (MP nº 1.358/2026) | R$ 1,35 bilhão |
| Total | R$ 7,52 bilhões |
Os créditos extraordinários são utilizados para atender despesas consideradas urgentes e imprevisíveis, conforme estabelece a Constituição Federal .
Com Informações Agência Brasil
