Cerca de 412 mil contribuintes que caíram na malha fina do Imposto de Renda e posteriormente regularizaram suas pendências poderão consultar, a partir das 10h desta quarta-feira (23) , se estão incluídos no novo lote de restituições da Receita Federal.
O lote da malha fina de setembro também contempla restituições residuais referentes a anos anteriores. No total, 412.186 contribuintes receberão R$ 1,26 bilhão , sendo que R$ 466,68 milhões serão destinados a pessoas que possuem prioridade legal no recebimento.
Quem receberá a restituição
O maior grupo é formado por 281.609 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou escolheram simultaneamente receber a restituição por Pix . Essa prioridade não está prevista em lei.
Também serão contemplados 59.722 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos , 34.565 pessoas sem prioridade, 19.699 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério, 9.250 pessoas com mais de 80 anos e 7.341 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.
Os grupos de idosos, profissionais do magistério e pessoas com deficiência ou doença grave possuem prioridade legal .
Como consultar a restituição
A consulta pode ser realizada no site da Receita Federal . O contribuinte deve acessar “Meu Imposto de Renda” e selecionar “Consultar a Restituição” .
Outra possibilidade é fazer a consulta pelo aplicativo da Receita Federal disponível para smartphones e tablets .
Pagamento será em 30 de setembro
A restituição do Imposto de Renda será paga em 30 de setembro , diretamente na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada pelo contribuinte na declaração.
Quem não aparecer na relação deverá acessar o e-CAC da Receita Federal e consultar o extrato da declaração. Caso encontre alguma pendência, poderá enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Valor pode ficar disponível por um ano
Caso o depósito não seja realizado na conta indicada, como pode ocorrer quando a conta foi desativada, o dinheiro permanecerá disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil .
Nessa situação, o contribuinte poderá solicitar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade pelo Portal BB para restituição do IRPF ou pela Central de Relacionamento, nos números 4004-0001 , para capitais; 0800-729-0001 , para as demais localidades; e 0800-729-0088 , atendimento exclusivo para pessoas com deficiência auditiva.
Se o dinheiro não for resgatado dentro de um ano, será necessário solicitar a restituição pelo Portal e-CAC. O contribuinte deverá entrar em “Declarações e Demonstrativos” , acessar “Meu Imposto de Renda” e selecionar “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária” .
