E onde entra o Acqualinda?
O Thermas Acqualinda está nas proximidades das instalações de tratamento que passaram a integrar a apuração.
Há ainda uma circunstância pública que torna legítima a pergunta sobre eventual conflito de interesses: o próprio site institucional do Acqualinda apresenta Mário Celso Lopes como idealizador, fundador e CEO do Complexo Temático Thermas Acqualinda. Mário Celso é também o atual prefeito de Andradina.
A existência desses dois vínculos, isoladamente,
não comprova irregularidade nem conflito de interesses
.
Por isso, em vez de concluir, a reportagem perguntou:
1.
Existe estudo, projeto ou negociação para desativar, transferir, cobrir ou modificar alguma estação ou lagoa de tratamento próxima ao Acqualinda?
2.
Quem solicitou eventual estudo?
3.
A proximidade das instalações com o empreendimento foi considerada em alguma decisão municipal?
4.
O prefeito participou de reuniões ou decisões administrativas relacionadas ao assunto?
5.
Declarou-se impedido em algum processo?
6.
Existe parecer da Procuradoria ou de algum órgão de controle sobre eventual conflito de interesses?
7.
E, de maneira direta, perguntamos ao prefeito se a alteração da ARSAN, o PMSB e a consulta pública possuem alguma finalidade de beneficiar o Thermas Acqualinda ou empreendimento relacionado.
Até o fechamento desta reportagem, Mário Celso Lopes não havia respondido a essas perguntas.
Seu silêncio não prova que exista relação entre os fatos.
Mas também não oferece, até aqui, as respostas solicitadas pela reportagem.
Então, faça a soma — mas não tire a conclusão
Há uma agência reguladora cujo mandato presidencial foi ampliado.
Há uma consulta pública sobre o saneamento.
Há movimentação societária envolvendo a concessionária.
Há um documento municipal anterior prevendo o remanejamento operacional do sistema da ETE São Pedro.
E há um empreendimento turístico próximo dessas estruturas cujo próprio site institucional apresenta o atual prefeito como seu idealizador, fundador e CEO.
Tudo isso é fato.
O que não podemos fazer é transformar a coexistência desses fatos em prova de uma relação que ainda não demonstramos.
Não encontramos, até o momento, documento que prove que a ampliação do mandato da ARSAN tenha sido feita para mudar a concessão.
Não temos prova de que a consulta pública esteja sendo, ou será, possivelmente manipulada.
Não temos prova de que eventual remanejamento da ETE São Pedro tenha sido determinado para beneficiar o Acqualinda.
E a própria Águas Andradina afirma não existir projeto para encerramento ou alteração da concessão.
Por isso, a pergunta desta reportagem continua sendo uma pergunta:
A mudança na ARSAN, o novo Plano Municipal de Saneamento, a consulta pública e o remanejamento do sistema da ETE São Pedro são acontecimentos independentes ou existe alguma conexão entre eles?
A reportagem procurou quem poderia responder.
Alguns ainda não responderam.
Seguiremos procurando documentos — e respostas.
O espaço permanece aberto à Prefeitura de Andradina, à ARSAN, ao Thermas Acqualinda e às demais pessoas e instituições mencionadas para que apresentem esclarecimentos, documentos ou correções às informações aqui publicadas.
