AGENDA INSS: Instituto faz mutirão em março para diminuir filas; 562 mil brasileiros aguardam benefícios

Com a recriação do Ministério da Previdência, algumas mudanças estão ocorrendo no atendimento dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social.

Neste ano, uma das prioridades é reduzir o tempo máximo de espera para análise e aprovação de benefícios do INSS.

Mais de meio milhão de brasileiros aguardam na fila de espera  pelos seus processos.

A maior parte das análises refere-se à perícia médica para aprovação de auxílios. As maiores demandas são para aposentadoria por invalidez, Benefício da Prestação Continuada (BPC) e Auxílio Doença.

No interior dos estados e região Nordeste, quem está na fila aguarda até 6 meses para obter uma resposta. Já quem reside em São Paulo em até 45 dias consegue agendar uma perícia médica. O objetivo é diminuir e equilibrar o tempo de espera em todo o país

Para cumprir estas metas de atendimento mais ágil e que resolva o problema de mais de 500 mil brasileiros que aguardam em filas pelo Brasil inteiro, o Ministério está planejando realizar mutirões de atendimento da perícia médica do INSS a partir de março, com o objetivo de acelerar o processo de análise dos benefícios.

A finalidade é deslocar os servidores do Instituto, por um período determinado de tempo, para regiões em que o tempo de espera tem sido mais elevado.

Lista de doenças da aposentadoria por invalidez foi atualizada

Por meio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), os segurados podem ter acesso ao pagamento de auxílios, pensões e aposentadorias. Uma das modalidades de aposentadoria mais solicitadas é a por invalidez.

A aposentadoria por invalidez é destinada aos trabalhadores que estão incapacitados de exercerem suas funções laborais em razão de alguma doença grave ou  acidente. A liberação do benefício depende da avaliação de um médico perito. Portanto, não basta apenas a realização de um requerimento para receber o pagamento.

O INSS atualizou recentemente a lista de doenças que dão direito ao pagamento da aposentadoria por invalidez. 

As doenças que dão direito ao recebimento da aposentadoria por invalidez são:

• Acidente vascular encefálico agudo;
  
• Abdome agudo cirúrgico; 
  
• Hanseníase;
  
• Cegueira;
  
• Tuberculose ativa;
  
• Transtorno mental grave;
  
• Doença de Parkinson;
  
• Cardiopatia grave;
  
• Neoplasia maligna (câncer);
  
• Nefropatia grave;
  
• Hepatopatia grave;
  
• Esclerose múltipla;
  
• Paralisia irreversível e incapacitante;
  
• Espondilite anquilosante;
  
• Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
  
• Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
• Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.

É importante ressaltar que o direito à aposentadoria por invalidez não depende da função trabalhista do segurado. Portanto, o trabalhador pode ser autônomo, CLT ou até empregado, desde que seja um contribuinte.

Com informações do INSS e portal Notícias Concursos, Ester Farias.