Uma verdadeira corrida aos rios da região teve início neste domingo, com uma multidão de pescadores se preparando para retornar aos rios após o período de defeso iniciado em novembro e encerrado hoje 28. A partir da meia noite deste domingo os rios estão liberados para a pesca, claro, obedecendo a critérios estabelecidos no quesito quantidade, licença, documentação de embarcação e restrição de alguns pontos.
A euforia de muitos aventureiros fez com que reservassem pousadas e ranchos às margens dos rios do interior paulista e divisa com Mato Grosso do Sul.
Apesar da pandemia do novo coronavíus, segundo informações obtidas, a procura por esse tipo de lazer é grande. A ânsia de colocar os barcos na água é intensa em virtude da “seca” em ficar longe dos rios por quatro meses.
Nesse período da piracema, no entanto, muitos infringiram a lei e alguns acabaram sendo flagrados pela Polícia Militar Ambiental e multados, parte pela pesca ilegal e outra por armar redes de emalhar.
Polícia Ambiental de MS disponibiliza Cartilha do Pescador
Com a abertura na pesca, nesta segunda-feira (1° de março), a Polícia Militar Ambiental (PMA) de MS disponibiliza a Cartilha do Pescador 2021 com todas as atualizações das normas de pesca de Mato Grosso do Sul.
A legislação pesqueira do Estado é uma das mais restritivas do país. MS é banhado por duas bacias hidrográficas (dos rios Paraguai e Paraná), com regras diferentes entre elas e com normas infraconstitucionais dos órgãos Federal e Estadual.
Entre as regras de pesca para o Estado, só de espécies com determinação de tamanhos de captura são mais de 30, sem contar que para algumas a proibição é por gênero, sendo que um gênero envolve diversas espécies. São mais 10 espécies de iscas que também possuem restrição de tamanho mínimo de captura.
Existem também rios e locais onde a pesca é proibida; outros onde só se permite a pesca na modalidade pesque-solte; espécies com pesca proibida; tipos de petrechos proibidos; cota de captura; regras de transporte e comercialização de pescado, entre outros, e o cidadão precisa realmente estar com essas informações em mãos, por abrangerem a questão com amplitude.
Este trabalho é fundamental, porque a pesca fora das regras constitui-se em crime, ou no mínimo infração administrativa, com multa e apreensão de produtos da pesca, barco e veículos, como no caso da falta de licença de pesca, que não se trata de crime, mas de infração administrativa, julgada pelo órgão ambiental estadual. (Com Impacto Online).
