O Banco Central anunciou nesta terça-feira, 2, mudanças no Pix que visam aumentar a segurança do sistema de pagamentos instantâneos brasileiro que tem sido um sucesso absoluto. A expectativa é que as alterações comecem a valer para o público em geral em novembro.
O tempo é dado para a adaptação tecnológica das instituições envolvidas. Com isso, a partir de 5 de novembro, o BC disponibilizará campos específicos nas notificações de fraude para que sejam especificados os tipos de fraude e a razão da notificação vinculadas a uma chave Pix.
Dessa forma, as instituições terão melhores condições de atuar preventivamente, rejeitando transações fraudulentas ou bloqueando cautelarmente os recursos. A novidade foi desenvolvida em conjunto com o mercado, Grupo Estratégico de Segurança (GE-SEG) e formado no âmbito do Fórum Pix.
Além da notificação de fraude: outras mudanças no Pix chegam em breve
Outra mudança anunciada pelo BC foi a ampliação do conjunto de dados de segurança do Pix que são disponibilizados para a consulta das instituições participantes para as análises antifraude das transações.
Serão incluídas informações como a quantidade de infrações do tipo conta laranja ou falsidade ideológica relacionada ao usuário ou chave Pix, quantidade de participantes que aceitaram notificação de infração daquele usuário ou chave e quantidade de contas vinculadas a determinado usuário. Além disso, será ampliado o limite de tempo que os dados ficam disponíveis. Atualmente são disponibilizados dados de 6 meses e passará a contemplar dados de até 5 anos.
Para garantir que as instituições financeiras e de pagamento atendam aos requisitos técnicos de segurança determinados pelo BC, o órgão passou a exigir um questionário de autoavaliação em segurança. A medida busca aumentar a responsabilidade das instituições com as regras de segurança, impondo mais uma “barreira” para tentar conter os episódios de vazamento de dados.
O questionário aborda questões relacionadas à segurança com dados pessoais, segurança na comunicação, assinatura e certificados digitais, segurança de QR Codes, implementação segura de aplicativos e APIs.
O BC destacou que o prazo de 5 de novembro para as medidas entrarem em vigor deve-se aos ajustes que serão necessários nos sistemas do BC e dos participantes do Pix. A segurança é um dos pilares fundamentais do Pix e é entendida como um processo contínuo.
