As instituições financeiras passaram a disponibilizar a partir desta quarta-feira (1º), no ambiente PIX nos respectivos aplicativos, uma funcionalidade para que uma transação possa ser facilmente contestada, sem a necessidade de interação humana.
De acordo com a autoridade monetária, a nova ferramenta permitirá contestar fraudes, golpes ou cobranças indevidas de forma rápida e acessível, sem precisar ligar para o banco e esperar ser atendido. “O principal objetivo do autoatendimento é garantir agilidade na contestação”, acrescentou.
“Esse será o canal por meio do qual o usuário deve solicitar a devolução dos valores extraídos por meio de fraude. O autoatendimento do MED [mecanismo de devolução] dará mais agilidade e velocidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, o que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima”, explicou o BC.
Segundo o Banco Central, o mecanismo vai funcionar da seguinte forma:
1. O cliente reporta que há uma transação suspeita (como golpes, coerção ou acesso fraudulento, por exemplo);
2. O banco envia uma notificação às instituições financeiras envolvidas;
3. O saldo é bloqueado imediatamente na conta recebedora;
4. As instituições financeiras analisam o caso posteriormente.
“Em casos de golpes ou fraudes, a devolução dos recursos depende da análise das instituições envolvidas e da existência de saldo na conta do usuário recebedor”, acrescentou o Banco Central. Os prazos de devolução são de até 11 dias em casos de fraudes, e em até 24 horas para falhas operacionais do PIX automático.
