O Hojemais Andradina , como veículo de comunicação independente e comprometido com a veracidade dos fatos, vem por meio deste esclarecer a publicação recente intitulada " Tribunal de Contas rejeita contas da Prefeitura de Andradina por contrato emergencial com a Conservita ".
Em resposta à solicitação de retratação extrajudicial da Prefeitura de Andradina, através da Secretaria de Assuntos Jurídicos, é importante esclarecer os pontos levantados.
Em primeiro lugar, é relevante destacar que a matéria em questão não afirma em momento algum que as contas anuais da Prefeitura foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Pelo contrário, a publicação faz referência específica à rejeição das contas relativas ao contrato emergencial estabelecido entre a Prefeitura Municipal de Andradina e a Conservita, no valor de R$ 2.127.563,22.
A decisão do TCE-SP considerou irregular o referido contrato emergencial, o que resultou na rejeição das contas vinculadas a essa transação específica. Portanto, é importante salientar que não se trata de uma rejeição das contas anuais da Prefeitura, mas sim daquelas relacionadas a esse contrato específico.
Outro ponto de destaque é a menção na matéria sobre os possíveis trâmites decorrentes dessa reprovação. Conforme mencionado, o TCE encaminhará o caso ao Ministério Público, o que pode resultar em investigações adicionais. Embora a publicação não afirme que o caso está sendo julgado ou foi julgado por improbidade administrativa, ressalta a possibilidade dessa situação com base em precedentes de casos similares.
É importante frisar que a matéria busca informar o público sobre a decisão do TCE-SP e suas possíveis ramificações legais, sem fazer qualquer afirmação conclusiva sobre a culpabilidade ou o desfecho final do caso.
Portanto, o Hojemais Andradina reitera seu compromisso com a transparência e a precisão dos fatos e está aberto a qualquer esclarecimento adicional ou correção necessária para garantir a integridade da informação veiculada.
Atenciosamente, Flávia Avelar Gomes, diretora do
Hojemais Andradina
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