Itapura, Glicério e Andradina lideram arrecadação com a mineração na região

 O município de Itapura liderou em 2016 a arrecadação da CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais na região administrativa de Araçatuba. Ao todo, a mineração movimentou R$ 9,3 milhões, o que gerou uma arrecadação de R$ 140 mil.

 Na sequência vem Glicério, que recebeu no ano passado R$ 135 mil e Andradina com a quantia de R$ 83 mil. Juntos os três municípios lideram o ranking dos dez maiores produtores de minerais da região, que processam principalmente rochas para brita, areia e água mineral. A informação foi divulgada ontem (24), pela Secretaria de Energia e Mineração no Informe Mineral do Estado de São Paulo. O balanço anual mostra o volume da produção de bens minerais e os valores de impostos recolhidos pelos municípios.

 "A mineração na região de Araçatuba é essencial para a indústria da construção civil, além de ser uma fonte importante de renda e emprego para a população", disse o secretário de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles. Santo Antonio do Aracanguá, Araçatuba, Penápolis, Buritama, Castilho, Barbosa e Pereira Barreto completam a lista dos dez maiores municípios da região, que exercem alguma atividade de mineração. ESTADO

 Em 2016, a arrecadação paulista da CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais foi de R$ 57,6 milhões, uma redução de 5,3% em relação a 2015, quando alcançou R$ 60,9 milhões. Cerca de 70% da produção mineral do Estado se concentra em quatro grupos de grande participação na indústria da construção: brita, areia, calcário e argila. O mineral que teve o maior impacto negativo na produção foi a brita, que sofreu uma redução de 6%, comparado com o ano anterior. Areia, calcário e argila se mantiveram estáveis. Das 645 cidades paulistas, 335 possuem algum tipo de atividade minerária distribuídas em todas as regiões do Estado. No levantamento, cinco cidades correspondem por 26% do total arrecadado. Em primeiro lugar está Cajati com 9%, seguido por São Paulo com 6%, Mogi das Cruzes com 5% e Barueri e Campos do Jordão, ambas com 3%. Na divisão do imposto 65% são destinados aos municípios, 23% vão para o Estado e 12% ficam com a União. Coube aos municípios paulistas R$ 37,5 milhões, ao Estado R$ 13,2 milhões e à União R$ 6,9 milhões. São Paulo atualmente ocupa a quarta colocação no ranking nacional de arrecadação da CFEM com 3% da participação. O Estado de Minas Gerais é o primeiro com 48%, seguido pelo Pará com 29% e Goiás com 6%. Dez produtos minerados no Estado correspondem por quase toda arrecadação: areia, água mineral, granito, calcário dolomítico, fosfato, basalto, argila, diabásio, gnaisse e caulim. O montante arrecadado com a compensação é administrado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia, que destina os valores a estados e municípios. O DNPM também tem a função de baixar normas e exercer a fiscalização nas mineradoras. Os recursos da CFEM devem ser aplicados em projetos que direta ou indiretamente revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infraestrutura, qualidade ambiental, saúde e educação. Em 2016, a arrecadação nacional da CFEM teve um aumento de 18,3% em relação ao ano anterior, chegando a R$ 1,8 bilhão.