Hojemais - Andradina SP
A Prefeitura de Ilha Solteira adiou o ingresso de uma ação contra a União (Governo Federal), para manter a sede da usina em Ilha Solteira, para aguardar posicionamento do Governo do Estado, que prometeu brigar pela recuperação da hidrelétrica.
Após reunião na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, que já está analisando a documentação do do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que colocou a usina no Mato Grosso do Sul, ficou definido que é o Governo do Estado que tem a competência de questionar a divisa de São Paulo, já que existem duas, uma pelo Instituto Geográfico e Cartográfico (IGC) e outra pelo IBGE. “Vamos esperar o Governo do Estado, até porque ele tem mais força do que o Município. Até lá, a ação fica suspensa. Ela está pronta, mas vamos aguardar”, disse o prefeito Bento Sgarboza (DEM).
No dia 10 de dezembro, o IBGE divulgou que a usina de Ilha Solteira está localizada no Mato Grosso do Sul, e não em São Paulo. O método utilizado pelo IBGE, que não fez medições no local, como fez o IGC, para definir a localização da hidrelétrica, é o que mais vem sendo questionado pela Prefeitura.
O IBGE utilizou coordenadas fornecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e mapas e descritores contidos no Atlas das Linhas Limítrofes de Divisórias do Brasil de 1940, para definir as divisas estaduais e o posicionamento da casa de força da hidrelétrica. O órgão também teria utilizados imagens do Google para definir a divisa.
Já o IGC, atendendo solicitação da Prefeitura, divulgou duas situações para a divisa entre os Estados e, consequentemente, a localização da usina de Ilha Solteira. Em nenhuma delas, a hidrelétrica está localizada totalmente no Mato Grosso do Sul.
Na primeira situação, o IGC considerou a atual situação do leito do rio (após a construção da usina) para definir a divisa. Nela, a usina está toda localizada no lado paulista do rio Paraná. Já na segunda situação, considerando a divisa oficial entre os estados (antes da construção da usina), o vertedouro da hidrelétrica está do lado paulista e a casa de força dividida entre os dois Estados.
Conciliação – O Governo do Estado de São Paulo deve acionar uma “Câmara de Conciliação” em Brasília, para tentar um acordo que culmine na revisão da divisa entre os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul e na localização da usina de Ilha Solteira.
