Hojemais - Andradina SP
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, na sessão dessa terça-feira (29), cassou, por votação unânime, o vereador Wilson Aparecido Bossolan, de Andradina, e Eder Clayton de Souza, de Miracatu, por infidelidade partidária. Ambos migraram dos partidos pelos quaisforam eleitos em 2012 - Bossolan, do PT, e Souza, do PR - para outras agremiações, alegando grave discriminação pessoal. Ontem a Câmara de Andradina informou que aguarda a notificação do TRE para convocar e dar posse à primeira suplente. De acordo com o site do TSE, a suplente é Edna Alves Ribeiro, que obteve 403 votos.O relator do processo no caso de Bossolan, juiz André Lemos Jorge, disse que não houve nenhum atoconcreto de grave discriminação pessoal contra o parlamentar. Quanto a outro motivo alegado para a saída do vereador, a de que o PT vinha "infringindo seu programa partidário", não convenceu também o relator, que decretou a perda do mandato eletivo.Os juízes também determinaram a expedição de ofício às Câmaras Municipais de Andradina e Miracatu para empossar os respectivos suplentes no prazo de 10 dias, após a publicação da decisão.Segundo o assessor jurídico da Câmara, Eron Francisco Dourado, o acórdão não foi publicado e o Legislativo não foi oficialmente notificado. "Deveremos consultar de forma oficial o Cartório Eleitoral para saber quem é o primeiro suplente para que tão logo seja feita a notificação, possamos cumprir os prazos e dar posse", disse o advogado.PEDIDO DE LIMINAR
Por telefone, o vereador Bossolan, que estava em São Paulo ontem à tarde, disse à reportagem que seus advogados estão preparado recurso com pedido de liminar. Neste primeiro momento o objetivo é obter liminar para que ele possa recorrer da decisão do TRE no cargo de vereador.
