Candidaturas de “laranjas” podem derrubar 4 vereadores em Castilho

Uma das candidatas com 0 votos estava filiada ao PMDB, mesmo partido do marido que foi eleito (Arquivo Pessoal)

Depois da circulação d um áudio nas redes sociais o cenário político da pequena Castilho (SP) se abalou com a possibilidade da existência de candidaturas de “laranjas” nas eleições municipais de 2016. No áudio existe as menção a uma investigação, supostamente envolvendo a Polícia Federal, à respeito de uma candidata que não obteve nenhum voto na cidade. Confira om teor da gravação:

(Voz Feminina)

Tem uma candidata que foi candidata a vereadora do lado dela que encontrei sábado no fim de linha a candidata falou para mim me chama de tia.

“Tia eu fui intimada pela Polícia Federal”.

E eu: porque?

“Porque nem eu mesma voltei em mim, eu não tive nenhum voto”.

A família dela é grande.

“E o advogado da Dona Fátima me induziu a mentira só que agora eu vou ser intimada de novo o delegado quer me ouvir de novo. Porque o delegado questionou, porque nem eu" votei em mim. Eu menti. Falei que tava apavorada e errei a numeração”.

Então, quer dizer: Vai dar BO. Ela falou que vai ser intimada de novo. E ela falou que vai falar toda a verdade.

(reprodução)

ZERO VOTOS

A equipe de verificação de fatos do Hoje Mais/Andradina entrou em ação e descobriu a existência de três candidatas a vereador nas eleições 2016 e não obtiveram nenhum voto:

- Bia Coutinho (PMDB), foi candidata a vereadora de Castilho pelo PMDB na coligação Nasce Um Novo Sonho (DEM / PP / PSL / PMDB). A coligação elegeu Tião Japonês (DEM - 539 VOTOS), O filho da prefeita Fátima Nascimento, Flavio Nascimento (DEM - 459 VOTOS) e o esposo de Bia, Juliano Joao De Barro (PMDB – 249 votos)

- Elzinha foi candidata a vereadora de Castilho pelo PT na coligação Juntos Somos Mais, que não elegeu nenhum vereador.

- Lamara foi candidata a vereadora de Castilho pelo PC do B na coligação NASCE UMA CASTILHO PARA TODOS (PC do B e PR) que elegeu o vereador Itamar (PR – 238 votos).

Conseguimos contato com a candidata Lamara e ela diz não estar sabendo e nem ter sido candidata nas últimas eleições. O registro de candidatura de Lamara existe e seu nome estava nas urnas na última eleição.

A candidata Bia Coutinho e seu marido vereador Juliano “João de Barro” foram procurados pela redação do Hoje Mais mas até o fechamento da edição não emitiram nenhuma explicação sobre o motivo da candidata não ter tido nenhum voto.

A redação não conseguiu contato da candidata Elzinha do PT.

(reprodução)

A política e as laranjas

A candidatura de laranjas é um novo tipo de fraude eleitoral que agrava ainda mais a já escassa representatividade feminina no campo político. As "mulheres-laranja" da política são incluídas numa chapa de vereadores sem que elas tivessem conhecimento ou sem saber ao certo a que se propõe o ato de candidatura. Em alguns casos pelo Brasil as candidatas só souberam que participaram do pleito depois da eleição.
O "fenômeno" é fácil de explicar: candidatos homens, que dominam o cenário político, precisam preencher as chapas com pelo menos 30% de candidatas mulheres – a cota estabelecida por lei, desde 2009. A regra começou a vigorar na eleição de 2010 no Brasil.
Lançar candidatas fictícias é fraude e crime. Quem cometeu essa conduta e acabou eleito pode perder seu mandato e ser considerado inelegível e pode também ser condenado por falsidade ideológica.
Se a candidata laranja tiver ciência de que emprestou o nome para a cota sabendo que teria uma candidatura fictícia, também poderá ser penalizada.

(reprodução TSE)

Perda do Mandato

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem a posição de que a “candidatas laranjas” devem levar à cassação de toda a chapa. O entendimento do tribunal foi feito em um julgamento ocorrido em setembro do ano passado no caso de cinco candidatas à Câmara de Vereadores de Valença do Piauí. Elas tiveram votação inexpressiva, não praticaram atos de campanha nem tiveram gastos declarados em suas prestações de contas. Uma das candidatas não obteve nenhum voto, outra obteve um e uma terceira sequer compareceu às urnas para votar.

Como na investigação sobre candidatas laranjas do PSL em Minas Gerais e em Pernambuco, a decisão do TSE cassou o mandato de seis dos 11 vereadores da Câmara de Valença do Piauí.

O entendimento firmado pelo TSE pode representar um risco aos mandatos dos vereadores em Castilho, mesmo que estejam em final de mandato eles ainda podem ser condenados a ressarcir os valores recebidos pela atividade.

Para o Ministério Público Eleitoral, as “candidaturas fictícias” relegam às mulheres “papel figurativo na disputa político-eleitoral” e refletem a “estrutura patriarcal que ainda rege as relações de gênero na sociedade brasileira”.

O relator do TSE, ministro Jorge Mussi, reafirmou que todos os candidatos a vereador das duas coligações deveriam ser cassados. O entendimento foi apoiado pelos ministros Tarcísio Vieira e a presidente do TSE, ministra Rosa Weber.

Candidaturas de “laranjas” podem derrubar 4 vereadores em Castilho

Uma das candidatas que não tiveram nenhum voto afirmou que não foi candidata em 2016 e outra é esposa de vereador eleito