Discussão sobre ICMS de Três Irmãos chega à EPE

O prefeito de Andradina, Jamil Ono (PT), e o secretário de Governo e Gestão Participativa, Manoel Messias de Almeida, estiveram na sede da EPE – Empresa de Pesquisa Energética, no Rio de Janeiro, onde participaram de uma reunião com Denilvo Morais, chefe de gabinete do presidente Mauricio Tiomno Tolmasquim.

A Empresa de Pesquisa Energética tem por finalidade prestar serviços na área de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor energético, tais como energia elétrica, petróleo e gás natural e seus derivados, carvão mineral, fontes energéticas renováveis e eficiência energética, dentre outras.

Mais uma vez o assunto sobre a questão de Três Irmãos foi assunto da reunião. “Estamos cumprindo com o nosso compromisso de ampliar o debate sobre a divisão da parcela de ICMS e nossas preocupações quanto ao futuro da usina, em fase de concessão, a todos as esferas possíveis”, explicou Messias.

Também participou da reunião o Secretário de Energia da Federação dos Urbanitários, Wilson Marques de Almeida. “Mais uma vez o assunto voltou a ser pauta de uma discussão a nível nacional o que nos leva a crer que o caminho leva à Brasília, já que com a concessão vencida a usina de Três Irmãos ela passa a ser um a assunto federal”, disse Jamil, explicando que o assunto do repasse já passa a fazer parte do processo de transição pelo qual passa a usina.

A favor do diálogo

Em todas as reuniões sobre o tema, o Governo de Andradina apresenta o dossiê, que reúne desde a planta baixa da usina assinada pelo IGC (Instituto Geográfico e Cartográfico) do Estado de São Paulo, que comprovam as unidades geradoras em território andradinense, até a determinação da própria Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para que a Cesp mude o domicílio fiscal para Andradina. Até hoje ninguém questionou o direito de Andradina à fatia do ICMS gerado pela Usina, nem mesmo a própria Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo, mas nenhuma medida administrativa foi tomada para que a solução cumpra a lógica de ser revolvida por uma simples assinatura, que poderia fazer com que Andradina não continuasse somando prejuízo.

Mesmo diante de um quadro onde persiste uma tendência favorável a Andradina, a título de direito reconhecido após uam longa jornada e debates e discussões, o prefeito Jamil Ono, sempre foi favorável a resolver a questão buscando a melhor saída política, tanto para o Governo, como para os municípios de Pereira Barreto e Andradina.

Jamil também tem uma preocupação como morador da região que concentra grande geração de energia, cercada pelas usinas de Três Irmãos, Jupiá e Ilha Solteira, cujas concessões estão vencidas ou prestes a vencer. “Toda a população da região pode vir a sofrer com o processo de concessão, que temque ser acompanhados de perto para garantir que os municípios não sejam prejudicados”, disse Jamil, que também lembrou que o posicionamento do Estado de São Paulo em não ter aderido ao Plano Nacional de Redução da Tarifa de Energia lançado pela presidenta Dilma Roussef (PT).

“É um plano que beneficia toda a população, melhora a intensifica a qualidade de geração de energia e garante a geração de emprego, mesmo assim São Paulo, Paraná e Minas Gerais não aderiram”, disse Jamil ressaltou o posicionamento da presidenta em ter mantido a baixa mesmo aos Estados que não aderiram ao plano.