Discussão sobre ICMS de Três Irmãos ganha apoio de Edinho Silva

O prefeito de Andradina, Jamil Ono (PT) acompanhado do secretário de Assuntos Parlamentares, Fernando Magno, foram ao gabinete do deputado e presidente Estadual do partido dos Trabalhadores, Edinho Silva para tratar de dos assuntos relacionados à problemática envolvendo o ICMS da Usina Hidroelétrica de Três Irmãos.

A reunião faz parte da estratégia do Governo de Andradina, desencadeada pelo prefeito Jamil Ono (PT) em levar a discussão de todo a problemática envolvendo a usina instalada no rio Tietê, entre os municípios de Andradina e Pereira Barreto, pelo qual a cidade não recebeu nenhum centavo de ICMS gerado, desde a sua ativação em 1992.

“Edinho foi muito receptivo e, como esperávamos hipotecou apoio a nossa campanha fazendo considerações pertinentes”, disse o prefeito Jamil Ono (PT).

Para Edinho Silva, o direito de Andradina fica transparente, principalmente quando reconhecido pela Secretaria de Estado da Fazenda e Secretaria de Planejamento do Estado de São Paulo e a própria CESP (Centrais Elétricas de São Paulo), apesar de não colocar em prática através de ato administrativo, confirmam e reconhecem que o município que faz jus a receber o ICMS da UHS Três Irmãos é o município de Andradina. Edinho recomendou ainda, que diante de todas as comprovações apresentadas, caberia o município já recorrer a Justiça para requerer a sua parcela do ICMS gerado em Três Irmãos, referente aos últimos cinco anos vigentes.

Otimista, o presidente Estadual do PT, acredita que o atual processo de concessão da Usina, deverá por fim por um ponto final a espera, e lamenta que o município venha recebendo negativa do Governo de São Paulo em resolver a questão administrativamente ou na mesa de negociação.

“A discussão sobre esse direito inegável, já chegou até a ANEEL e Ministério das Minas e Energia, mesmo assim nunca fechamos as portas para a negociação entre o Governo do Estado e a com o município de Pereira Barreto, para uma saída política que beneficiasse a todos”, disse o secretário de Governo e Gestão participativa, Manoel Messias de Almeida.

Suplicy

Sempre defensor e apoiador das questões relacionadas a cidade, o senador Eduardo Suplicy (PT) encaminhou uma cópia de um ofício encaminhado ao governador Geraldo Alckmin, onde ele continua tentando um agendamento de uma reunião para discutir o sobre o direito de Andradina em receber a sua parcela do ICMS da usina de Três Irmãos.

No ofício, Suplicy reitera que o Governo de Andradina já conseguiu comprovar através de uma certidão da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento e através da Planta Baixa expedida pelo Instituto Geográfico e Cartográfico da mesma Secretaria de Estado que, das 10 saídas das geradoras, 7  estão instaladas do lado de Andradina e que também toda parte Operacional da Usina esta instalado 100% no município.

O senador também informa que em 2011, a Secretaria de Estado da Fazenda realizou um estudo técnico que apurou que o domicílio fiscal da usina é Andradina e mesmo notificando a CESP por duas vezes para alterar o domicílio, o mesmo não aconteceu.

Por fim o senador se mostra preocupado em saber, diante da iminência da nova licitação de energia elétrica de São Paulo, se o Governo de São Paulo pretende alterar o domicílio fiscal de Três Irmãos.