Em abertura de hidrovia, Alckmin fala em compensar Ilha e Castilho

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), garantiu que os municípios de Ilha Solteira e Castilho não terão perdas no índice de participação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) por causa da mudança de domicílio fiscal de suas usinas para o Estado do Mato Grosso do Sul. O tucano afirmou na quarta-feira (27), durante a reativação da hidrovia Tietê-Paraná, em Buritama, que o governo estadual vai computar também o valor agregado. As duas usinas (Ilha Solteira e Jupiá), arrematadas pela CTG (China Three Gorges) Brasil Energia no ano passado, informarão sua produção e o quanto recolheram do tributo aos governos do Mato Grosso do Sul e de São Paulo. A partir desses dados, a administração paulista vai definir o índice de participação no ICMS dos dois municípios como se as hidrelétricas ainda estivessem no Estado. Dessa forma, o governo estadual deverá cobrir os aproximadamente R$ 70 milhões que as duas cidades deixarão de arrecadar com suas principais fontes de recursos.

OBRASO governo do Estado de São Paulo deverá licitar no próximo mês obra para evitar que a navegação na hidrovia Tietê-Paraná volte a ser paralisada no futuro, por conta de eventual estiagem. Segundo Alckmin, serão implodidos dez quilômetros do pedral do canal de Nova Avanhandava, que, na visão do tucano, é o principal gargalo da hidrovia. A obra faz parte de um convênio entre os governos federal e estadual, assinado em 2011, que prevê investimentos de aproximadamente R$ 900 milhões da União e de R$ 600 milhões do governo do Estado de São Paulo.