Fornecer substâncias que causam dependência para crianças e adolescentes é crime

A Policia Militar de Andradina orienta e alerta sobre o fornecimento de substâncias que causam dependência, para crianças e adolescentes, tais como narguilés, em nossa cidade; pois que fornecer esta cometendo crime, podendo ser responsabilizado criminal e administrativamente. O narguile é um objeto utilizado para uso de fumo de tabaco, que também acaba sendo utilizados para o consumo de maconha e crack. Oito peças já foram apreendidas em 2014 na cidade.

As apreensões aconteceram em diferentes pontos da cidade após denúncias anônimas. Segundo o Tenente Valdomiro, Comandante Interino da 1ª Cia, orienta que “de acordo com o Estatuto da Criança e adolescente, comente crime o adulto que vender, fornecer ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente, sem justa causa, produtos/substancias cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, resultando penas de detenção de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa”.

Na prática o uso por menores é proibido, sendo responsabilizado criminal e administrativamente, quem vendeu ou forneceu, podendo ser o responsável pela conveniência que vendeu ou mesmo um amigo maior que fornecer por exemplo.

Se constatado o uso de substâncias ilícitas, após pericia, tais como maconha ou crack, os maiores também serão responsabilizados pelo porte de entorpecentes. Em Andradina já foram registrados dois casos, onde os aparelhos foram apreendidos porque estavam sendo utilizados por menores de 18 anos, uma situação que vem acontecendo com certa freqüência por vários adolescentes em praças usando em ar livre, e alguns adolescentes que são flagrados e levados até a Delegacia para as providências cartorárias, muitos assumiram que adquiriram o produto com facilidade em conveniências da cidade.

“ Após identificado quem forneceu substâncias para menores, além de serem conduzidos para Delegacia para providências por parte da polícia civil, a polícia militar também esta oficiando a Vigilância Sanitária, anexando cópia dos respectivos boletim de ocorrência, para poder ser efetuada a multa administrativa ao fornecedor/vendedor de tais tipos de substâncias para crianças e adolescentes”, diz o Tenente.

Cabe frisar que segundo a Secretaria Estadual da Saúde, o uso do aparelho de narguile pode levar a doenças respiratórias e até câncer. “Quarenta minutos do uso do narguilé corresponde a cem cigarros”, afirma.

Ele alerta ainda que o usuário também corre risco de contrair doenças devido ao compartilhamento das piteiras quando se compartilha está se compartilhando herpes hepatite, tuberculose. (Virtual Notícias)