Hojemais - Andradina SP
O vereador Marcio Makoto Izumi (PT) apresentou requerimento ao prefeito Jamil Ono solicitando informações com relação à galeria pluvial do Conjunto Habitacional CDHU Otávio Minholi e sobre respectivos estudos e providências para preservação da estrutura, para evitar a degradação ambiental e o dano ao patrimônio público e privado.
Segundo justificativa do vereador que esteve no local, constatou a deterioração da galeria de águas pluviais construída pela empresa contratada para as obras daquele novo loteamento residencial da cidade de Andradina, entregue há menos de um ano à responsabilidade da Prefeitura. “E mesmo pouco tempo após, é péssima a situação da tubulação do emissário que despeja as águas no córrego: a erosão está danificando uma área cada vez maior de solo no ponto de despejo e a tubulação e estrutura de despejo de águas pluviais estão quase totalmente destruídas”, comentou o vereador que anexou fotos demonstrando a situação da estrutura.
Outro ponto questionado por Makoto foi a falta de caixa dissipadora no projeto de construção do emissário não previu caixa dissipadora, que teria a função de reduzir a velocidade das águas no ponto final de despejo no córrego e, assim, reduzir o risco de danos à estrutura e de erosão naquele ponto. E esta falha do projeto é uma das causas principais para os problemas verificados.
A erosão provocada pela galeria de águas naquele ponto vem degradando uma área do córrego, bem como danificando o patrimônio público e público, sendo necessário que o Poder Público intervenha para evitar maior prejuízo.
“Trata-se de um patrimônio público sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal, que através de suas Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Obras e Infraestrutura, deveria realizar vistorias regulares e, conforme a situação, definir obras para adaptação e ou conservação do que é um patrimônio público”, disse o vereador.
Dentre as indagações de Makoto estão: porque a tubulação e a estrutura do ponto de despejo no córrego estão em situação precária, completamente deterioradas, mesmo a obra tendo sido entregue há menos de um ano?; Por que não foi exigido no projeto da obra a construção de caixa dissipadora?; Os órgãos municipais responsáveis realizaram vistorias no período após a conclusão e entrega da obra, sobretudo durante e pouco após o período chuvoso, para efetivamente constatar a eficiência do dispositivo, bem como providenciar necessários ajustes e intervenções, inclusive para a conservação da estrutura?; Há estudo e planejamento para imediatas e urgentes providências visando a evitar a degradação ao meio ambiente e o dano ao patrimônio público e privado devido à erosão naquele local? Esclarecer e detalhar e se há estudos, planejamento e projeto para construção de caixa dissipadora? Detalhar e esclarecer, inclusive previsão para a obra.
