Hojemais - Andradina SP
A Fundação Itesp entregou, em 29 de junho, 121 títulos de propriedade em Presidente Venceslau. A ação social integra o Programa de Regularização Fundiária Urbana.
A cerimônia na praça Soldado Danilo Oliveira, no Parque Antônio de Oliveira da Fonseca Pereira, contou com as presenças do diretor executivo do Itesp, Marco Pilla, do diretor-adjunto de Recursos Fundiários, Gabriel Veiga, do oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Presidente Venceslau, Dirceu Duenhas Junior, do presidente da Associação dos Moradores, João Costa, de representantes políticos da cidade, entre outros.
A regularização fundiária promovida pelo Governo do Estado, via Itesp, leva segurança jurídica aos municípios paulistas. A entrega dos títulos representa um salto na qualidade de vida das famílias beneficiadas, que passam a ter a propriedade dos imóveis, após o registro do documento no Cartório de Registro de Imóveis, garantindo assim a sucessão hereditária do bem e o acesso a financiamentos.
O convênio em vigência entre o Itesp e o município prevê regularizar mais 879 unidades imobiliárias nos bairros Garagem, Vila Nova Alvorada, Parque Bela Vista e Parque Antônio de Oliveira da Fonseca Pereira.
Desde o início do programa de regularização fundiária, em 1995, já foram entregues mais de 35 mil títulos em São Paulo. De 2011 até hoje, foram 8.820, o que representa 25% do total. Nesse período, foram regularizadas 2.842 unidades habitacionais no Pontal do Paranapanema.
