Em 21 de março, Dia Internacional contra a Discriminação Racial, o governador Geraldo Alckmin assinou o decreto que instituiu o Circuito Quilombola Paulista, para estimular o turismo agroecológico e cultural em sete comunidades remanescentes de quilombos no Vale do Ribeira e Litoral Norte. “Estamos começando com sete, mas queremos expandir para mais comunidades quilombolas. A população ganha ao conhecer melhor a história de São Paulo. Para os quilombolas, movimenta a economia e gera renda. São Paulo vai conhecer São Paulo por meio dos quilombos”, explicou o governador.
O Diário Oficial - Poder Executivo divulgou, em 22 de março, o Decreto nº 61.880/2016, que instituiu no âmbito da Secretaria de Turismo, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, e da Fundação Itesp o Circuito Quilombola Paulista. As comunidades que integram o circuito são: Pedro Cubas, Pedro Cubas de Cima, São Pedro e André Lopes, todas em Eldorado; Caçandoca e Fazenda Picinguaba, em Ubatuba; e Mandira, em Cananeia. Quase 300 famílias, que vivem nesses locais são beneficiadas com os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) da Fundação Itesp, vinculada à Secretaria da Justiça.
Desde 2004, o Itesp desenvolve ações e estimula as comunidades quilombolas para atividades ligadas ao turismo. Com o objetivo de potencializar esse trabalho e colaborar com o incremento da renda das famílias, a Secretaria de Turismo e o Itesp assinaram um convênio para desenvolver um projeto de divulgação, capacitação e comercialização do Circuito Quilombola Paulista, com base em roteiros e produtos já existentes, como alimentação tradicional quilombola, hospedagem, passeios em trilhas ecológicas, cachoeiras, cavernas, apresentações culturais e artesanatos. O trabalho prevê também orientações de gestão administrativa e financeira, elaboração de sinalização turística, qualificação profissional, entre outros pontos.
A solenidade no Palácio dos Bandeirantes contou com as presenças do secretário da Justiça em exercício, Luiz Souto Madureira, do diretor executivo do Itesp, Marco Pilla, da chefe de gabinete da Secretaria de Turismo, que responde pela pasta, Maria Cristina Favoretto, do secretário-adjunto da Casa Civil, Fabrício Cobra Arbex, do secretário-adjunto da Cultura, José Roberto Sadek, do deputado estadual Mauro Bragato, de servidores do Itesp, do representante da Agência Circuito Quilombola Jorlei da Costa Pereira, e de membros das comunidades Pedro Cubas, Pedro Cubas de Cima, São Pedro, André Lopes, Caçandoca, Fazenda Picinguaba, Mandira, Sapatu, Engenho e Abobral Margem Esquerda.
Um folder de divulgação do circuito foi apresentado no evento. Nele consta um pouco da história e os principais atrativos das comunidades, como trilhas na mata, cachoeiras, cavernas, casas de farinha, viveiro de ostras, culinária, artesanato e capoeira.
O e-mail circuitoquilombola@yahoo.com.br e os telefones (13) 99795-4148 e (13) 98166-6269 estão disponíveis para informações.
Investimentos
Desde 1998, o Governo de São Paulo reconheceu 33 comunidades remanescentes de quilombos no Estado; 26 no Vale do Ribeira, seis delas tituladas em terras públicas estaduais. Ao todo, 1.405 famílias vivem nessas comunidades. “Nós sabemos que a Assistência Técnica e Extensão Rural do Itesp tem papel fundamental para o desenvolvimento socioeconômico dessas famílias, além de ser um modelo para o restante do país. Eu gostaria de parabenizar mais uma vez o Governo do Estado pela dedicação e cuidado com que trata e valoriza as comunidades quilombolas em São Paulo. Um governo sério, que tem se empenhado em reconhecer novas comunidades, garantindo o acesso às políticas públicas”, afirmou o diretor executivo do Itesp.
Desde 2010, o Governo do Estado investiu mais de R$ 14 milhões nas comunidades quilombolas. O recurso foi direcionado para a construção da Etec André Lopes, em Eldorado; na recuperação de 120 quilômetros de estradas, que dão acesso a 21 comunidades quilombolas no Vale do Ribeira, na transferência de kits-cinema, na construção de 41 casas no quilombo Galvão, em Eldorado; na liberação de recursos do Projeto Microbacias 2 – Acesso ao Mercado e no estímulo as compras institucionais por meio do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS).