Política

Iniciativa popular quer baixar vencimentos de vereadores para 2 salários mínimos

Vencimentos da prefeita seria reduzido para oito salários mínimos 

Da redação - Castilho
04/05/20 às 10h55
Adilson Santos encabeça a difusão do projeto (Arquivo Pessoal)

Uma iniciativa popular, encabeçada pelo cidadão Adilson Santos, quer baixar todos os salários recebidos por políticos em Castilho/SP. “No último reajuste os vereadores aumentaram os salários deste mandato em 45%. Para uma cidade pequena e cheia de necessidades como como Castilho é uma afronta, principalmente às pessoas mais carentes”, disse.

A iniciativa é baseada no Art. 1º., parágrafo único da Constituição Federal, “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”.

Com o projeto proposto o subsídio mensal dos Vereadores para as próximas legislaturas, a contar de 2021 passará a ser dois salários mínimos, o que hoje seria R$2.090,00 (dois mil e noventa reais).

Para o Presidente da Câmara, não haveria nenhuma distinção, sendo vedado o acréscimo de qualquer gratificação adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória que diferencie dos demais.

Os vereadores de Castilho recebem hoje R$ 7,5 mil.

O projeto ainda puniria os vereadores faltantes nas sessões com o desconto da quantia equivalente a 15% por ausência.

O projeto será encaminhado á Câmara após o retorno das atividades que foram suspensas em decorrência da pandemia de Coronavírus.

Prefeita Fátima Nascimento, da pequena Castilho, recebe R$ 20 mil (Arquivo Pessoal)

Prefeitura

O projeto ainda estabelece que o teto para o subsídio mensal do Prefeito (a) Municipal ficaria estabelecido em oito salários mínimos, o que hoje representaria R$8.360,00 (oito mil trezentos e sessenta Reais). Já o vice prefeito também receberia dois salários mínimos).

O salário da prefeita Fátima Nascimento é de para R$ 20 mil e do vice prefeito R$ 7,5 mil.

Reajuste aconteceu em 2016

Os reajustes ao salário dos políticos aconteceu em 2016, onde os salários do executivo subiram 8% e os dos vereadores mais de 45% de aumento. Os reajustes foram aprovados no dia 18 de abril de 2016 e foram encaminhados para aprovação do executivo e o prefeito da época, Joni Buzachero, vetou o aumento. O veto retornou para a Câmara e por sete votos a dois, os vereadores derrubaram o veto e mantiveram o reajuste.

Consulta Popular

Pelo projeto, qualquer nova proposta de aumento de quaisquer dos vencimentos deverá passar por uma consulta popular se realizará mediante plebiscito, organizado pela Câmara de Vereadores. A consulta ainda deverá ser realizada por membros dos Conselhos Municipais de Castilho, indicados mediante sorteio público, sob a supervisão de representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Militar e Civil do Estado de São Paulo.

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