Hojemais - Andradina SP
Uma manhã gloriosa para o município de Andradina. O hasteamento da bandeira da cidade na Usina Hidrelétrica de Três Irmãos foi mais que um simples ato, mas um marco de conquista que fez justiça a um direito que foi negado a cidade por quase 20 anos.
Com o comando do prefeito Jamil Ono (PT), tendo ao lado a primeira dama Márcia Ono e seu vice Dr Charles, o evento reuniu representantes do setor energético, de vereadores, autoridades policiais, autoridades militares, representações políticas da região, secretários, autoridades como o presidente da Câmara Municipal, Márcio Makoto Izumi (PT), o presidente da subseção da OAB de Andradina, Jorge Máximo, e o delegado seccional de Araçatuba, Carlos Mendonça Casati (representando o Deinter-10). O evento também reuniu gente comum gente comum, que foi até a usina ver e festejar o hasteamento e pessoas que dedicaram ações em sua vida para essa luta, como José Cardim Neto, um dos maiores defensores da luta pelo ICMS no passado e o ex vereador Reginaldo Milhan Zanon, além de jornalistas que acompanharam ativamente todo passo dado para a reconquista da usina e o direito de território sobre a Usina.
Jamil usava a icônica “camisa vermelha”, cuja fama nos bastidores políticos é de dar “sorte” ao prefeito em momentos de embate. Desta vez ela foi usada em um momento de festa, talvez para relembrar, todo o caminho percorrido de uma luta que começou no primeiro momento de sua administração, logo no primeiro mandato.
Em seu discurso Jamil enalteceu o empenho da equipe de governo dele e do Governo Federal que reconheceram que a usina estava em território andradinense. Frisou que a situação econômica do município poderá melhorar significativamente com a vinda do ICMS para o município. O que deve ocorrer futuramente.
“Não há como esquecer cada aliado que encontramos pelo caminho e de cada passo dado nesta caminhada. Tínhamos a fé em nosso direito e encontramos tudo o que precisamos em nosso caminho eliminando as dificuldades apresentadas e enfim conquistando nosso direito. Não é uma vitória minha, mas nossa”, disse prefeito a reportagem.
O prejuízo acumulado pela cidade em quase 20 anos que ela foi restrita do dinheiro do ICMS gerado pela usina hidrelétrica de Três Irmãos é incalculável. A soma atinge a casa dos bilhões e mesmo que reparada em sua totalidade ainda deixaria o prejuízo de tudo o que não foi investido nos últimos anos, de tudo que a cidade deixou de fazer ou de todas as dificuldades que poderiam ter sido amenizadas no tempo certo. O corpo jurídico do Governo de Andradina, que sempre tratou o caso com muita competência, está correndo atrás da reparação pelo prazo previsto na lei. A boa notícia é que a cidade já começou a receber ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) das atividades da Tijoá. A partir de 2016, o munícipio também já vai começar a receber parte da fatia do ICMS.
Conquista árdua - Para conseguir o direito sobre o VAF (Valor Adicionado Fiscal) gerado pela usina Três Irmãos a administração Jamil Ono iniciou a luta na primeira semana de 2009 sendo praticamente o primeiro ato a frente do município e uma das principais metas de Governo.
A partir de então foi uma verdadeira peregrinação que inicialmente envolveu o IGC (Instituto Geográfico e Cartográfico) com mapas e a planta baixa da usina comprovando que toda a unidade geradora está em território andradinense.
Depois os direitos andradinenses foram encaminhados à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) e a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado transformando-se em ponto de reivindicação pelas ruas na passeata do Dia do Grito dos Excluídos organizado pela Igreja Católica com mais de 40 instituições representativas da sociedade civil.
O tema chegou a se transformar em pauta nacional nos meios de comunicação e o Governo de Andradina sacramentou a vitória mediante o reconhecimento do Governo Federal junto ao Ministério de Minas e Energia que comandou a licitação para a operação da usina depois que a Cesp não teve a concessão renovada devido o Estado de São Paulo não ter aderido ao Plano Nacional de Redução da Tarifa de Energia e, diante do levantamento por GPS e dos documentos entregues pelo prefeito Jamil ficou comprovado o real direito da cidade sobre o ICMS. (com Secom)
