O prefeito Jamil Ono (PT) está em Brasília e acompanhou na tarde desta terça-feira (2), a aprovação da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, por maioria de votos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
O texto aprovado prevê o aumento de 1% no Fundo de maneira gradativa sendo 0,5% nos próximos dois anos.
Segundo o prefeito Jamil como este aumento do FPM tem o aval da presidente Dilma Rousseff (PT) para que a base aliada vote favorável a proposta deve passar no plenário de maneira tranquila.
A participação para acompanhar a votação atende agenda discutida pela Amensp (Associação dos Municípios do Extremo Noroeste do Estado de São Paulo) e Jamil, que é vice-presidente da associação, estava acompanhado do prefeito de Pereira Barreto, Arnaldo Enomoto (PSDB), que é presidente, e do prefeito de Suzanápolis, Osmar Mendanha Dias (PDT).
“Gestores municipais de todo o país acompanharam a sessão e é provável que a própria Câmara dos Deputados faça a promulgação já que tem a aprovação da maioria”, comentou Jamil.
Apesar de tramitar na Casa uma proposta puxada pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) que previa aumento de 2%, o relatório aprovado pela comissão foi do deputado Danilo Forte (PMDB-CE) que vai de encontro ao mesmo porcentual aprovado pelo Senado Federal. Assim, o repasse de mais 1% será dividido em duas parcelas: 0,5% em 2015 e 0,5% em 2016.