Hojemais - Andradina SP
O prefeito Jamil Ono assinou na manhã da última terça-feira (09) a Lei Maurício Carneiro de incentivo à cultura e esporte.
Ao lado do idealizador, o vereador Maurício Carneiro (PMDB), Jamil também anunciou para o ano de 2015, um investimento total de R$ 400 mil, para projetos de Cultura (R$ 200 mil) e Esporte (R$ 200 mil). As inscrições de projetos começam em 5 de janeiro de 2015. Eles serão avaliados seguindo os mesmo princípios da Lei Rouanet (federal). Os projetos selecionados por uma comissão técnica, poderão captar recursos concedendo a isenção de impostos municipais.
Também participaram da cerimônia o secretário de esportes, professor Flávio Moreira, o secretário de Cultura Gil Ortuzal, os vereadores Márcio Makoto Izumi (PT), Joaquim Justino da Silva (PSDB), Edgar Dourado (PV), além de esportistas e agentes culturais envolvidos em projetos em atividade no município, entre eles o jogador Basílio.
Segundo o secretário de Assuntos Legislativos, Norival Nunes, que participou em várias etapas da elaboração do projeto, a lei está acessível para pessoas físicas e jurídicas que tem o interesse de elaborar algum tipo de projeto nas áreas mencionadas. “Não temos dúvidas que a lei será um verdadeiro marco divisório para o fomento de projetos nas duas áreas”, disse Norival, que foi bastante elogiado durante o evento.
O prefeito Jamil Ono lembrou que quando assumiu o primeiro mandato, o orçamento anual para o esporte na cidade não era muito maior do que o valor destinado para essa nova lei.
“São ações transformadoras como está que mudam definitivamente a maneira de se tratar determinadas áreas. A lei Maurício Carneiro vai cumprir o seu papel, e que venham outras leis, que carreguem a marca pessoal dos vereadores e que mudem a vida das pessoas da cidade”, disse Jamil.
Segundo Maurício a Lei de Incentivo ao Esporte e à Cultura vai gerar novas oportunidades aos esportistas e artistas de Andradina.
“Agradeço ao Prefeito Jamil Ono, por ter acolhido nossa ideia desde o princípio, aos vereadores que votaram a favor do projeto e ao Norival por ter dado todo o respaldo que precisei”, disse.
A Lei
A Lei Maurício Carneiro foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Andradina. Ela concede incentivos fiscais para beneficiar projetos de arte e esporte e irá beneficiar promotores nas duas áreas.
Todo trâmite até o funcionamento da lei tem sido acompanhado de perto e o sentimento é de que a arte e cultura popular, de iniciativas particulares, está saindo do estado de exclusão.
Pela nova lei quem recolhe impostos municipais como o IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano e ISS – Imposto Sobre Serviço, poderão abater de 2% a 5% do montante a pagar, com doações para projetos de esporte e cultura no município.OTIMISMO
Ao assinar o decreto o prefeito Jamil falou dos avanços e dos investimentos que vem proporcionando maior estrutura ao esporte e à cultura de Andradina e garantindo opções de lazer principalmente nos finais de semana. Entre estes investimentos Jamil elencou a reforma dos dois ginásios municipais, Curiango e Gime, do campo do Benfica e do estádio que está em fase final além da construção de sete quadras poliesportivas cobertas nas escolas municipais, isto na parte do Esporte e, na Cultura, a reestruturação do Centro Cultural além da construção do CEU das Artes e dos Esportes que será inaugurado nesta sexta-feira (12).
“Nossa cidade tem um histórico positivo como berço de atletas promissores de alto nível e agora com esta nova lei de Incentivo ao Esporte a Cultura podemos criar condições melhores para novas revelações”, comentou o prefeito Jamil. (com Secom)
