Hojemais - Andradina SP
A Câmara Municipal de Andradina aprovou na noite do dia 2 de setembro, por unanimidade, o projeto de lei de iniciativa do vereador Maurício Carneiro (PMDB) que concede incentivos fiscais para beneficiar projetos de arte e esporte, com recursos dos cofres da Prefeitura. A lei deverá ser sancionada pelo prefeito Jamil Ono, autor do projeto que não teve emendas e foi originalmente elaborado pelo vereador Carneiro. A tramitação foi realizada em regime de urgência, para permitir que os benefícios possam ser concedidos a partir do ano que vem, já que o orçamento para 2014 estará sendo enviado ao Legislativo até o fim do mês de setembro.
Dezenas de promotores e arte e esporte em Andradina acompanharam as discussões e votação do projeto de lei. Ao final, todos aplaudiram e algumas pessoas até discursaram dizendo que pela primeira vez na história do município, quem trabalha com arte e cultura está saindo da exclusão e esquecimento por parte do poder público local. Grupos representantes da Orquestra de Viola “Nego Viana” e dirigentes de escolinhas de esporte estiveram no plenário da câmara e ouviram de todos os vereadores, pronunciamentos em defesa do projeto e do incentivo necessário para que esporte e cultura sejam valorizados em Andradina.
Pela nova lei, as empresas que recolhem impostos como IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano e ISS – Imposto Sobre Serviço, poderão abater de 2% a 5% do montante a pagar, com doações para projetos de esporte e cultura no município. Uma comissão vai credenciar os projetos e orientar pessoas físicas ou jurídicas a contribuírem ou receberem os recursos.
A lei que já está sendo batizada de “Lei Maurício”, foi considerada como o passo mais importante que Andradina já deu para promover atividades que possam influenciar na vida dos jovens e incentivar atividades que possam ser desenvolvidas com apoio financeiro da Prefeitura.
