Hojemais - Andradina SP
O vereador Marcio Makoto Izumi está questionando o atraso na concessão de bolsas de estudo através das Faculdades Integradas Rui Barbosa (FIRB), faculdade conveniada com a prefeitura de Andradina.
Recentemente a Prefeitura de Andradina realizou uma Chamada Pública para credenciamento e assinatura de convênio com instituições de ensino aptas a receber do Município repasse de valores destinados a bolsas de estudo para estudantes de baixa renda, conforme Lei Municipal específica, editada após apontamentos do TCESP sobre a necessidade de convênio prévio.
“O prefeito Jamil me explicou através de resposta a um requerimento que as Faculdades Integradas Rui Barbosa (FIRB) foi a única instituição classificada na chamada pública e o convênio foi celebrado em 17 de fevereiro. Portanto, desde então a FIRB está apta a receber recursos do Município referente às bolsas de estudo. O que não aconteceu ainda”, disse Makoto.
O vereador diz que vem sendo questionado por estudantes da FIRB que se enquadram nos requisitos da lei e eles ressaltaram a demora na concessão da bolsa de estudo, causando enormes transtornos para esses estudantes de baixa renda, que dependem desse benefício para custear os estudos. “Seria importante que as medidas de natureza administrativa fossem aceleradas para garantir que esses estudantes tenham acesso às bolsas tão logo iniciassem as aulas, para não prejudicar seus estudos ou mesmo causar sua interrupção”, disse o vereador.
Em seu requerimento ao prefeito, Makoto quer saber se a FIRB está regularmente conveniada ou se há alguma pendência legal posterior à assinatura do convênio. Makoto quer saber ainda se há previsão para a conclusão do processo seletivo dos beneficiários e liberação dos recursos.
