Hojemais - Andradina SP
O ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, reconheceu na frente do prefeito Jamil Ono (PT), e do secretário de Governo, Manoel Messias, que a usina hidrelétrica de Três Irmãos está em território andradinense e que vai tomar providencias.
A reunião de trabalho aconteceu no final da tarde de quarta-feira (23), em Brasília, durante a entrega de um ofício pelo prefeito Jamil pedindo que o Ministério faça gestão junto aos órgãos competentes para se faça valer o direito de Andradina sobre o repasse do ICMS gerado pela usina.
Junto com a sua equipe o ministro interino Zimmermann visualizou que no próprio site da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), indica que a usina e suas unidades geradoras assim como as de controle e operação estão instaladas em Andradina. A imagem que acompanha a matéria pode ser vista na internet pelo link http://sigel.aneel.gov.br/sigel.html. Basta fazer a aproximação do mapa que fica claro a linha de divisão de municípios e a usina dentro de Andradina.
Entre as providências a ser tomada Zimmermann citou que vai oficiar a ANEEL pedindo que se faça a retificação do edital de concessão para que nele fique claro que Três Irmãos está localizada em terras andradinense.
O próprio ministro reconheceu que é o domicílio fiscal o determinante para o repasse do ICMS gerado pela usina e não a localização indicada no edital, mas que mesmo assim vai pedir a alteração como forma de Andradina literalmente marcar território.
“Entregamos toda a documentação e diante da postura do ministro interino Zimmermann sentimos que Andradina está próxima de resolver a questão junto ao Governo Federal aproveitando o momento do processo de concessão da usina que segue em andamento”, comentou o prefeito Jamil Ono, demonstrando confiança no trabalho realizado até o momento a favor do desenvolvimento da cidade.
Para o secretário Messias a reunião de trabalho foi totalmente proveitosa e representou mais um passo de Andradina na conquista sobre o direito do ICMS de Três Irmãos.
Ele lembrou da reunião feita pelo prefeito Jamil no começo deste mês de abril junto a ANEEL onde a agência se comprometeu a remeter ao consórcio Novo Oriente, que venceu o processo de concessão para operar a usina e aguarda liberação para assinatura do contrato, e à própria Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, o pedido indicando que pela localização da usina a cidade de Andradina venha ser reconhecida como domicílio fiscal.
“Essa não é uma luta que começamos ontem, vem sendo uma bandeira constante do Governo de Andradina que está se sentindo injustiçado pelo Estado, pois a Secretaria da Fazenda chegou a emitir parecer reconhecendo e até determinou que a Cesp fizesse a mudança do domicílio fiscal, mas mesmo sabendo que está errado continua insistindo em não fazer o que é de sua competência e corrigir uma falha histórica contra a população andradinense”, comentou Messias. “O prefeito Jamil recebeu a informação de que apenas as unidades geradoras que estão do lado de Andradina é que operam e a estimativa é que a cidade já acumulou quase R$ 1 bilhão de prejuízo nesse período á que a cidade nunca recebeu nenhum centavo pelo ICMS gerado por Três Irmãos desde a sua fundação”, enfatizou o secretário.
