Hojemais - Andradina SP
Foi sancionado na segunda-feira (14) pela prefeita de Andradina Tamiko Inoue o projeto de lei de autoria do vereador Edgar Dourado Matos que institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, a ser comemorado anualmente no dia 25 de novembro, passando a integrar o calendário de eventos da cidade.
Segundo o parlamentar, o projeto vem de encontro com a necessidade de se debater e conscientizar o maior número de pessoas acerca do tema.
“Várias mulheres são assassinadas ou violentadas diariamente e, embora o tema sobre a violência contra a mulher muitas vezes pregue punição do agressor, a repressão desses crimes mostra que a punição não é suficiente, sendo necessário uma maior conscientização sobre o tema.
O crime é considerado um assassinato qualificado, incluído no Código Penal em 2015, e visando trazer mais segurança jurídica para as mulheres e familiares ao tipificar com penas mais severas quem comete feminicídio. Mesmo assim, o número de mortes desse tipo aumenta a cada ano”.
Atualmente, o Brasil ocupa o 5.º lugar no ranking mundial de Feminicídio, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). O país só perde para El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia em número de casos de assassinato de mulheres. Em comparação com países desenvolvidos, aqui se mata 48 vezes mais mulheres que o Reino Unido, 24 vezes mais que a Dinamarca e 16 vezes mais que o Japão ou a Escócia.
O dia foi escolhido por ser a mesma data internacionalmente instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional da não violência contra a Mulher. (Com André Longarini/site ojornaldaregiao).
