Política

Tentativa de Shiomi de tirar Guto Marão e Careca do cargo é barrada pelo TRE-SP

Tribunal entendeu que vereadores não foram beneficiados pelas duas candidatas que não obtiveram votos

Flávia Gomes
29/03/22 às 17h15

O  TRE/SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) absolveu por 7 votos a zero, o vereador e presidente da Câmara de Andradina, Guto Marão e o vereador Careca em julgamento virtual realizado na tarde desta terça-feira (29).

Com a decisão, Guto Marão e Careca permanecerão na Câmara de Andradina. Para os desembargadores, não houve prova robusta que comprovasse o benefício dos vereadores em fraude eleitoral.

O Dr. Antônio Belarmino fez a sustentação oral de Guto Marão e o Dr. Mauricio Carneiro fez a sustentação oral de Careca, afirmou que não há nenhuma prova no processo que comprove se quer a fraude.

O TRE além de absolver os vereadores Guto Marão e Careca da natação, também suspendeu a multa aplicada em 1ª Instância.

"Nunca tive dúvida de que a eleição foi legítima e o Tribunal fez a vontade do povo prevalecer", disse Guto Marão ao Hoje Mais.

A ação foi impetrada pelo PTB atravé do advogado e candidato ao cargo de vereador no pleito eleitoral de 2021, Geraldo Shiomi, que com a retirado dos dois candidatos seria beneficiado com uma das cadeiras. Em primeia instância, na comarca de Andradina, o juiz Pedro Luiz Fernandes Nery Rafael julgou parcialmente procedente a AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) e cassou os votos obtidos pelos partidos Progressistas e Avante por uso de “candidaturas laranjas” nas eleições de 2020.

A ação de autoria do PTB (Partido Progressista Brasileiro) e do MPE (Ministério Público Eleitoral) argumentou que os partidos PP e Avante usaram de fraude eleitoral ao coeficiente de gênero estabelecido por lei, ou seja “candidatas mulheres” para atingir a cota dos 30%, com candidaturas fictícias em evidente fraude. Já o TRE-SP entendeu que os candidatos não foram beneficiados pelas candidaturas, julgando improcedente a ação por 7x0.

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