Tião Japonês nega conhecimento sobre investigação do Ministério Público

En nota divulgada na imprensa  Sebastião Reis de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Castilho, foi a publico negar o conhecimento sobre o Inquérito Civil aberto este mês pelo Ministério Público que vai investigar o porque o prédio da Câmara Municipal de Castilho teria passado por duas pinturas em um espaço de 60 dias. A investigação também vai investigar o suposto ato de improbidade administrativa, já que o presidente não teria respondido a  questionamentos sobre o caso, baseado na Lei de Acesso a Informação.

Na nota Tião Japonês deu justificativa aos seguintes pontos. Confira:

1. Até a presente data, o Presidente da Câmara Municipal de Castilho, não foi notificado acerca de eventual Inquérito Civil aberto no último dia 4 de dezembro, para investigar o suposto descumprimento da lei de acesso à informação.

2. Ao contrário do que foi divulgado, a Câmara Municipal de Castilho respondeu a todos os pedidos de informações formulados, mantendo em  seu arquivo todas as respostas encaminhadas.

3. Com relação a pintura do prédio da Câmara, cumpre destacar que apenas a pintura definitiva foi custeada pela Câmara Municipal de Castilho, despesa  esta, totalmente em conformidade com a legislação.

Como pessoa pública, reforço o compromisso em cumprir com os princípios constitucionais que regem a administração pública, com a estrita observância de todos os aspectos legais na condição dos procedimentos realizados pela Câmara Municipal de Castilho, prezando sempre pela ética, transparência dos atos e seguindo rigorosamente as orientações dos órgãos fiscalizadores, como Tribunal de Contas do Estado.

Castilho, 17 de dezembro de 2019

Sebastião Reis Oliveira - presidente da Câmara Municipal de Castilho