Política

Vereador apresenta anteprojeto de lei de incentivo ao esporte e a cultura

Com grande participação popular, o anteprojeto do vereador Maurício Carneiro começa a ser discutido na sociedade

Andradina - Flávia Gomes
21/04/13 às 06h47
No sábado (20/4) a população iniciou a discussão ao anteprojeto apresentado por Carneiro (Flávia Gomes)

Pela primeira vez, o vereador Maurício Carneiro (PMDB) chamou membros da comunidade ligado a cultura e ao esporte para apresentar um anteprojeto de lei de incentivo a estes setores. O vereador explicou que o anteprojeto foi apresentado anteriormente ao prefeito Jamil Ono (PT) e sua equipe, sendo dada abertura para que a sociedade se manifestasse.

No plenário da Câmara Municipal, no sábado (20/4), o vereador explanou seu anteprojeto com a presença de dezenas de pessoas ligadas a cultura e ao esporte de Andradina. 

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Ele falou que pesquisou muito e este incentivo fiscal municipal a projetos de esporte e cultura já existe em cerca de 40 cidades. "Tirei por modelo a lei aplicada em Angra dos Reis, pois foi o que melhor se enquadrou a nossa realidade. Mas, hoje, abrimos a discussão de todos, para que possamos melhorar este anteprojeto e, depois, encaminhar ao prefeito. Tendo a certeza de que poderemos cobrar que ele faça virar lei", comentou Carneiro.

O projeto permite que o cidadão possa doar uma parte do que irá pagar de IPTU e ISSQN a projetos culturais e esportivos da cidade. "Muito simples, o contribuinte dá o valor, dentro do que for permitido em lei, ao projeto que ele quiser - dentro da lista de projetos que será analisada por uma comissão - e receberá como a um recebido podendo deduzir o valor total doado quando for pagar um dos impostos", explicou o vereador.

Após algumas conjecturas, muitos elogiaram a iniciativa do vereador. Carneiro disse ainda que o anteprojeto está aberto a mudanças para se enquadrar cada vez mais dentro da realidade da cidade. "Nosso intuito é que funcione e faça com que o esporte e a cultura de Andradina não fique estagnada por falta de investimentos", finalizou.

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