Nesta quarta-feira (5), o vereador Hugo Zamboni apresentou ao prefeito Mário Celso Lopes e parte de seu secretariado, incluindo seu sobrinho Ernesto da Silva Júnior, o PMFLT ou Programa de Modernização da Fiscalização e Limpeza de Terrenos.
Um projeto de lei de autoria do vereador que pretende resolver boa parte dos gargalos existentes na questão da limpeza da cidade além de permitir a ampliação da política pública de geração de renda.
“Atualmente quem executa a limpeza das áreas particulares é a prefeitura, enquanto em boa parte das áreas públicas quem presta serviço são empresas terceirizadas. Uma lógica invertida no nosso sentir”, disse Zamboni.
O objetivo de longo prazo é fazer com que a prefeitura se ocupe da limpeza das áreas públicas, e que os andradinenses mais vulneráveis socialmente encontrem apoio para recolocação no mercado. “Ao término da reunião o prefeito disse que sancionará a Lei e pediu que a equipe de governo possa estudar algumas regulamentações por decreto”, comentou o vereador esperançoso de que esta realidade possa mudar com a implementação do PMFLT.
NA PRÁTICA O QUE MUDA COM O PMFLT?
DENÚNCIAS E NOTIFICAÇÕES
As denúncias de áreas sujas ou em condições inadequadas de acordo com o código de posturas poderão ser feitas de maneira mais eficiente por meio digital, aplicativo, site e outros, bem como a notificação dos proprietários.
EQUIPE DE LIMPEZA
O município vai compor uma Frente de Trabalho de Limpeza de Terrenos através da secretaria de Promoção Social e Desenvolvimento Econômico para selecionar e capacitar pessoas aptas a executarem o serviço.
GERAÇÃO DE RENDA
Os participantes do programa terão formação operacional e de empreendedorismo e condições de credenciamento para execução dos serviços de limpeza com apoio da municipalidade. Neste modelo a prefeitura paga o prestador do serviço com base na tabela de acordo com a densidade da vegetação, entulhos e outros e cobra e ou executa o proprietário do terreno.
