Pensando nesse problema cotidiano, o vereador Hugo Rocha Zamboni apresentou um Projeto de Lei que obriga a Prefeitura Municipal a divulgar e manter atualizado, em seus canais oficiais, o cronograma desses serviços essenciais. O projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes na sessão desta segunda-feira (01).
Segundo Zamboni, muitas pessoas que mudam de bairro enfrentam dificuldades para saber os dias corretos da coleta de lixo e acabam recorrendo à informalidade, como informações de vizinhos ou até mesmo à tentativa e erro para colocar o lixo na rua. “É um transtorno que poderia ser facilmente evitado com a disponibilização de informações claras e acessíveis nos canais oficiais da Prefeitura”, destacou o vereador.
O projeto prevê que os cronogramas de coleta de resíduos sólidos, coleta seletiva e varrição urbana sejam divulgados em:
* Site oficial da Prefeitura;
* Redes sociais institucionais;
* Murais em postos de atendimento ao público;
* Aplicativos públicos ou painéis comunitários, quando disponíveis.
Além disso, o texto determina que os mapas de coleta e varrição sejam revisados periodicamente, sempre que houver expansão urbana, alterações de rotas ou reorganização dos serviços.
Para Zamboni, a proposta não gera custos adicionais aos cofres públicos e representa um ganho significativo para a cidade. “Estamos falando de serviços que impactam diretamente a qualidade de vida da população, a saúde pública e o meio ambiente. Um cronograma claro e atualizado contribui não só para a limpeza urbana, mas também para a educação ambiental e para o fortalecimento da coleta seletiva, que gera renda para cooperativas e catadores”, ressaltou.
O vereador lembra ainda que a varrição urbana é um serviço muitas vezes subestimado, mas essencial para a estética da cidade, para evitar alagamentos causados pelo entupimento de bocas de lobo e para a preservação dos espaços públicos limpos e seguros.
O Projeto de Lei também reforça os princípios constitucionais da administração pública, especialmente os da eficiência, publicidade e transparência, permitindo que o cidadão acompanhe e fiscalize os serviços com maior facilidade.
O vereador enfatizou que ao ser aprovado, o projeto representará um avanço na organização dos serviços urbanos, promovendo uma cidade mais limpa, saudável e eficiente, além de aproximar a gestão pública da população.
