Os novos membros do COMPIR (Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial) tomaram posse nesta quinta-feira (1º), no salão azul da Prefeitura de Araçatuba. Mandato é válido até 2026.
A nomeação dos novos membros do Conselho ocorre conforme o decreto nº 23.167 de 26 de janeiro de 2024, nos termos da lei municipal nº 7.587 de 29 de outubro de 2013.
O exercício da função de conselheiro é considerado de interesse público relevante e não será remunerado a qualquer título, ficando expressamente vedado o recebimento de qualquer gratificação, bonificação ou vantagem. O mandato de cada integrante é de dois anos, contados a partir da posse.
O evento contou com a presença dos novos membros e de autoridades, como o prefeito Dilador Borges, a vice-prefeita e secretária de Participação Cidadã, Edna Flor, e a então presidente do Conselho, Maria Elizabeth dos Santos Catalani, que fizeram uso da palavra.
Após a posse, ocorreu a eleição da mesa diretora do Conselho. Foram eleitos Maria Elizabeth dos Santos Catalani (presidente), Albertino de Lima (vice-presidente), Antônio Carlos Cândido da Cunha (1º secretário) e César Diego de Souza Rosa (2º secretário).
Pacto antirracista
Em novembro do ano passado, a vice-prefeita Edna Flor esteve na sede do Ministério Público, em São Paulo, para assinar o termo do Pacto Coletivo por Cidades Antirracistas.
“Araçatuba é a primeira cidade do estado de são Paulo e a 6ª no Brasil a conseguir a certificação no Sinapir (Sistema Nacional da Promoção da Igualdade Racial), assim Araçatuba tem a condição de pleitear, através da administração e da sociedade civil, convênios e projetos em âmbito nacional e estadual e também a certifica positivamente - sobe para um ranking superior em relação a convênios com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania” , destacou o Valmir coordenador do Departamento de Gestão dos Conselhos Municipais.
