Araçatuba (SP) recebe, entre os dias 8 e 12 de novembro, o ônibus do Projeto Cidadania Itinerante. A iniciativa é do governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania, com apoio da Prefeitura de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social.
A unidade móvel oferecerá atendimento gratuito à população que precisa dos serviços de orientação relacionados à promoção da cidadania e a garantia de direitos individuais, tais como agendamento para RG; solicitação de 2ª via de CPF; certidão de nascimento, casamento e óbito; 2ª via de contas de consumo de água e luz; emissão de carteira de trabalho digital; atestado de antecedentes criminais; entrada no seguro-desemprego; elaboração de currículo e Serasa.
O projeto também recebe denúncias de violência contra a mulher, homofobia, racismo e entre outras, que serão encaminhadas para as secretarias de Políticas para a Diversidade Sexual (CPDS); Políticas para a População Negra e Indígena (CPPNI); Políticas para a Mulher (CPMULHER); Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP); Centro de Referência e Apoio à Vítima de Violência (Cravi); Coordenadoria Geral de Apoio aos Programas de Defesa da Cidadania (CGAPDC); Programa de Proteção às Crianças Ameaçadas de Morte (PPCAAM) e Ouvidoria da Secretaria da Justiça e Cidadania.
As certidões, como a segunda via de nascimento, casamento e óbito, os colaboradores da Unidade Móvel Itinerante emitirão ao munícipe um ofício para entregar ao cartório de referência do município, solicitando a segunda via gratuitamente.
Solicitantes de outras cidades ou estados
As solicitações de certidões feitas por munícipes de outros municípios ou estados irão receber a solicitação via Correios. Os cartórios ao receber e emitirem, enviam, via Correios, à Secretaria da Justiça em SP. Retiramos e enviamos para o endereço informado no atendimento.
Tempo para entrega
A entrega poderá ser feita no prazo de 3 a 6 meses, dependendo de cada cartório e informações corretas fornecidas pelo munícipe.
Cronograma de atendimento
Para atendimento da equipe nos CRASs, os cidadãos poderão fazer o agendamento prévio, nos demais locais (conforme lista abaixo), será por ordem de chegada. Confira:
Dia 8 – Praça Rui Barbosa, das 13h00 às 18h00.
Dia 9 - Cras Centro "Pedro Martinez de Souza" - Rua Junqueira Freire, 340 – Paraíso, das 9h às 17h. (Agendamento pelo (18) 3608-5754 - Natasha).
Dia 10 - Cras São José "Silvino Moreira"- Rua Fundador Paulino Gato, 900 - Mão Divina, das 9h às 17h. (Agendamento pelo (18) 3625-6974 - Jusciely).
Dia 11 - Estação Cidadania - Rua Elza Almeida Lemos, 975 – Jd. Atlântico, das 9h às 17h.
Dia 12 - Terminal rodoviário urbano - Rua Rangel Pestana, 1213-1297 - São Joaquim (Praça do Relógio), das 9h às 15h.
