Com o apoio de entidades e instituições da cidade e da Agência da ONU (Organização das Nações Unidas) para Refugiados (ACNUR), Araçatuba (SP) realiza nesta terça-feira (12) e quarta-feira (13) um encontro com a sociedade para discussão de estratégias para integração e proteção de refugiados e migrantes.
O evento acontece no Senac Araçatuba, das 14h às 17h, na terça, e das 9h às 17h, na quarta. Para certificação, será necessário participar dos dois dias de evento. Os interessados podem se inscrever pelo site do evento: https://eventos.sp.senac.br/evento/i-workshop-em-aracatuba-estrategias-para-integracao-e-protecao-de-refugiados-e-migrantes/ . O evento será presencial e, para a participação, é obrigatória a apresentação do comprovante de vacina da covid-19 (pelo menos 2 doses).
Aberto ao público, o workshop "Estratégias para Integração e Proteção de Refugiados e Migrantes" vai tratar sobre a importância do conhecimento sobre o tema para o acolhimento desta população que chega à cidade para usar como local de moradia ou como rota para retornar ao seu país de origem ou até mesmo para outras localidades do Brasil.
A ACNUR (Agência da ONU para Refugiados), que protege e oferece assistência às pessoas refugiadas, deslocadas e apátridas em todo o mundo, participará do workshop para aprofundar o conhecimento da sociedade civil e de servidores públicos sobre o tema.
A realização do workshop é resultado do trabalho de um grupo de voluntários e instituições locais como Senac Araçatuba, Prefeitura Municipal de Araçatuba; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Participação Cidadã; Comdica (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente); Ágape – Igreja Do Amor; FAC-FEA (Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba); Fundação Mirim Araçatuba; Movimento dos Focolares; OAB Araçatuba; e Sebrae.
Programação:
Dia 12 de julho, das 14h às 17h
1. Contextualização – conceitos (refugiado, solicitante de refúgio, apátrida e migrante); dados do mundo e do Brasil;
2. O fluxo Global de Refugiados e Venezuelanos no Brasil – Operação Acolhida, Estratégia de Interiorização e indígenas;
3. Direitos e principais legislações sobre o tema – Convenções internacionais e normativas nacionais (Constituição Federal de 1988, Lei de Refúgio, Lei de Migração);
4. Especificidades da população indígena venezuelana.
Dia 13 de julho, das 9h às 12h
1. Contextualização – conceitos (refugiado, solicitante de refúgio, apátrida e migrante); dados do mundo e do Brasil;
2. O fluxo Global de Refugiados e Venezuelanos no Brasil – Operação Acolhida, Estratégia de Interiorização e indígenas;
3. Direitos e principais legislações sobre o tema – Convenções internacionais e normativas nacionais (Constituição Federal de 1988, Lei de Refúgio, Lei de Migração);
4. Acesso à documentação;
Dia 13 de julho, das 13h30 às 17h
5. Especificidades da população de refúgio;
6. Integração Local – desafios.
Serviço
Senac Araçatuba
Endereço: Av. João Arruda Brasil, 500 - São Joaquim, Araçatuba/SP
Informações e inscrições: www.sp.senac.br/senac-aracatuba
