Cotidiano

Assentamentos Chico Mendes e Araçá recebem mais 240 títulos do Incra

Titulação de assentamentos tem o objetivo de promover segurança jurídica no campo, acesso ao crédito e inclusão produtiva dos agricultores familiares

Da redação - Hojemais Araçatuba
09/06/22 às 16h05
(Foto: Divulgação)

A visita do presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Geraldo Melo Filho, e do superintendente regional da autarquia em São Paulo, Edson Alves Fernandes, aos projetos de assentamento Chico Mendes e Araçá, durante a quarta-feira (8), marcou a entrega de 240 títulos de propriedade definitiva a famílias rurais de Araçatuba (SP).

A titulação de assentamentos tem o objetivo de promover segurança jurídica no campo, acesso ao crédito e inclusão produtiva dos agricultores familiares.

No assentamento Chico Mendes, criado em 2008 numa área de 4.290 hectares, foram entregues 178 títulos de domínio, na sede do Complexo Turístico Casa da Praia. Ariene Sampaio é uma das assentadas que recebeu o título definitivo. Ela tem na pecuária leiteira sua principal atividade, mas já produziu banana e hortaliças, que vendia diretamente ao consumidor ou à merenda escolar do município.

Homologada pelo Incra em 2008, a produtora considera o título “uma vitória conquistada após anos de espera e que dará mais autonomia aos produtores rurais”. A partir de agora, Ariene espera ter acesso mais fácil a créditos para melhorar a qualidade de vida e a produtividade.

Outros 62 títulos de domínio foram emitidos e entregues no salão de eventos do assentamento Araçá, criado também em 2008 numa área de 1.351 hectares. Para Eliana da Silva de Oliveira, moradora do assentamento, o título definitivo é a concretização de um sonho.

“Esse título chega com muita emoção pra mim. O que eu almejo é continuar trabalhando, agora mais tranquila, porque sei que se eu faltar, minha filha é herdeira deste pedacinho de sonho que é a terra.” Além da pecuária leiteira, a lavoura garante boa parte do que vai à mesa da família. “Nunca mais comprei um ovo, frango ou porco. Produzo tudo aqui. Mandioca, abóbora, verdura, legumes, tudo fresquinho, colhido na hora.”

Novas perspectivas

O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, destacou a importância das titulações que vêm ocorrendo em todo o país e no estado de São Paulo. São marcas históricas de emissões de títulos definitivos, que trazem novas perspectivas para os assentados e para a dinamização do meio rural. “Isso não é um favor, está escrito na lei da reforma agrária. Aqui em São Paulo estamos entregando um volume de documentos que é superior a soma de todos os governos anteriores”.

A expectativa de ampliar a titulação nos 109 assentamentos federais no estado foi reforçada pelo superintendente regional da autarquia em São Paulo, Edson Alves Fernandes. “São mais de 9 mil famílias que nos demandam, pois precisam ser regularizadas para terem maior autonomia para suas atividades”.

As atividades de cerimônia, atendimento, assinatura e entrega dos documentos titulatórios foram realizadas pela equipe do Incra, que recebeu apoio das secretarias municipais de Desenvolviemnto Agroindustrial e de Segurança, da Prefeitura de Araçatuba, e foram acompanhadas presenciamente pela vice-prefeita Edna Flor (Cidadania) e demais autoridades.

 

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