A Prefeitura de Araçatuba (SP) segue avançando com o projeto da PPP (Parceria Público-Privada) para a concessão dos serviços de iluminação pública no município. Na tarde de terça-feira (4), foi realizada uma audiência pública para apresentação do projeto.
Esta já é a terceira fase do projeto, que acontece simultaneamente com a consulta pública para colher sugestões, críticas e considerações. Ela está aberta desde 15 de junho e será encerrada no próximo dia 15. Para participar é preciso preencher o formulário disponível no site ou enviar suas contribuições diretamente pelo e-mail consultapublica@aracatuba.sp.gov.br.
Ao término dessa etapa a administração municipal fará a Revisão Estudos para adequá-lo de acordo com as contribuições recebidas. Essa é fase que antecede a publicação do edital definitivo para realização do leilão, com a disputa entre os possíveis investidores.
A vencedora será a empresa que ofertar o menor valor de contraprestação, que o que a Prefeitura pagará mensalmente pela prestação do serviço. O contrato será de 13 anos e a concessionária será responsável pela manutenção e operação dos mais de 29 mil pontos da rede de iluminação pública de Araçatuba.
Nesse período a empresa terá ainda que modernizar, expandir e promover a melhoria dos níveis de iluminação na cidade, com a redução no consumo de energia elétrica do município.
Audiência
A audiência foi conduzida por um grupo consultor formado pelo representante da Caixa, Jonatas Mendonça; da Accenture, Raíssa Fantazzini e Guilherme Torres; e da Moysés & Pires Sociedade de Advogados, Patrícia Ferrari. Pela Prefeitura, o porta-voz foi o engenheiro elétrico Fabrício Cartarozzi, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação.
Todos eles são integrantes do projeto, que é coordenado pelo Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil, com apoio do Ministério das Cidades. Os estudos contam ainda com apoio técnico e financeiro do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
Segundo a Prefeitura, após as apresentações técnicas a audiência foi aberta aos espectadores, que puderam fazer perguntas presencialmente e pela internet. As respostas das questões eventualmente não respondidas durante a audiência serão disponibilizadas serão disponibilizadas no site.
