A Prefeitura de Birigui (SP) publicou nesta segunda-feira (10), aviso para a contratação emergencial, com dispensa de licitação, de OSS (Organização Social de Saúde) para a gestão da ESF (Estratégia Saúde da Família).
A futura contratada deve substituir a Organização Mãos Amigas, que tem contrato de um ano que vence este mês e não deve ser renovado. Na semana passada a Prefeitura recebeu propostas das interessadas para assumir o serviço.
Conforme matéria publicada ontem, em reunião realizada na sexta-feira (7) as propostas apresentadas pela Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus, que administra o pronto-socorro desde o início de maio, e da Abrasce (Associação Brasileira de Apoio à Saúde, a Cultura e a Educação), foram desclassificadas por não terem atendido a um item do edital.
Nesta segunda-feira, a Prefeitura informou que apenas essas duas organizações sociais apresentaram proposta. “Na data de hoje, a Prefeitura publicará novo edital para a contratação direta com dispensa de licitação” , informou.
Contratação
Segundo a publicação feita no Diário Oficial no final da manhã, as interessadas na contratação emergencial, com dispensa de licitação, devem apresentar propostas até as 10h de quarta-feira (12), para o e-mail secsaude@birigui.sp.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas no mesmo e-mail.
O contrato a ser assinado será válido pelo período de 180 dias ou até a conclusão do chamamento público que ainda deverá ser aberto.
Salários
A Prefeitura também respondeu sobre o atraso no pagamento dos salários dos funcionários contratados pela Mãos Amigas, que não haviam recebido até esta segunda-feira, apesar de o prazo ter vencido na sexta-feira.
Segundo a administração municipal, uma ação de consignação em pagamento dos funcionários das Unidades Básicas de Saúde seria protocolada hoje.
A Prefeitura informa que será consignado os saldos de salário, vale-alimentação e piso da enfermagem para que os valores sejam repassados aos funcionários de forma correta e cumprindo as formalidades legais. “A Prefeitura informa que não tem medido esforços para a efetiva resolução desse infortúnio”, informa em nota.
